O Tribunal Superior de Londres decidiu na manhã desta sexta-feira (14) que a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, e que completou 10 anos em outubro.
O entendimento da Alta Corte inglesa abre caminho para as próximas fases do processo internacional, que devem ocorrer apenas em 2027 e 2028, quando serão analisados os pedidos de indenização apresentados pelos atingidos.
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A mineradora afirmou que vai recorrer da decisão e seguirá se defendendo na ação.
O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa os autores, classificou a decisão como histórica e afirmou que a Corte entendeu que a barragem apresentava risco de ruptura antes do colapso. Segundo eles, documentos e laudos demonstrariam instabilidade estrutural desde 2014.
Ação envolve 640 mil pessoas e 31 municípios
De acordo com o escritório, o processo inclui 640 mil pessoas e 31 municípios. A estimativa dos advogados é que as indenizações possam somar R$ 250 bilhões nos próximos anos.
A decisão foi possível porque a BHP tinha capital aberto no Reino Unido na época do rompimento. A Samarco, operadora da barragem, é uma joint venture entre a BHP e a Vale.
A Corte reconheceu também a validade das quitações assinadas no Brasil por pessoas já indenizadas nos programas conduzidos pela Fundação Renova e no acordo fechado em 2024 com autoridades brasileiras.
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BHP diz que ação no Reino Unido replica reparações já feitas
A BHP afirmou que a decisão confirma como válidos os acordos firmados no Brasil e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a empresa, isso deve reduzir o número de beneficiários da ação inglesa.
Mais de 610 mil pessoas foram indenizadas no Brasil desde 2015, incluindo 240 mil que também constam na ação internacional e já assinaram quitações, de acordo com a mineradora.
Acordo entre Samarco, BHP e Vale continua em execução
Em 2024, Samarco, BHP e Vale firmaram com autoridades brasileiras um acordo confidencial de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) para encerrar as principais ações no país. O compromisso inclui:
- obras de saneamento
- reforço ao sistema de saúde
- recuperação socioeconômica
- infraestrutura local
- compensações a municípios, comunidades indígenas e populações vulneráveis.
Desde 2015, as empresas destinaram US$ 13 bilhões às ações de reparação. Deste total, mais de US$ 6 bilhões foram pagos em indenizações para 610 mil pessoas.
Segundo as mineradoras, a reconstrução das comunidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu está com 98% das obras concluídas.
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Vale fará nova provisão de US$ 500 milhões
Após a definição na Inglaterra, a Vale (VALE3) informou que registrará uma provisão adicional de US$ 500 milhões em 31 de dezembro de 2025 para cobrir obrigações relacionadas ao desastre. A mineradora já havia provisionado US$ 2,401 bilhões até setembro de 2025.
Em fato relevante divulgado nesta sexta, a Vale afirmou que permanece confiante de que o acordo assinado no ano passado “oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”.
