"Conflitos são inerentes ao mundo corporativo, mas o contencioso não precisa ser"

Tanto nos meios acadêmicos quanto no empresarial, há muito tempo falamos muito mais em gerir conflitos do que em evitá-los. Mas talvez pouco se aplique, na prática, na vida pessoal e na corporativa, as técnicas mais avançadas para o seu adequado equacionamento.

Por Leonardo Barém Leite*

Sabemos que tanto em nossa vida pessoal quanto no universo corporativo os conflitos são comuns e frequentes, e que por vezes são, inclusive, produtivos e construtivos.

Engana-se quem pensa que todo conflito é ruim, pois a inércia nem sempre é boa, assim como o consenso nem sempre o é.

Em muitos casos, sem o conflito não há reflexão, não há ruptura e não há evolução; razão pela qual precisamos avaliar com bastante calma e profundidade cada caso.

Por essa razão, tanto nos meios acadêmicos quanto no empresarial, há muito tempo falamos muito mais em gerir conflitos do que em evitá-los. Mas talvez pouco se aplique, na prática, na vida pessoal e na corporativa, as técnicas mais avançadas para o seu adequado equacionamento.

O mundo vem aprendendo que a diversidade é natural, é importante, e é positiva, em todos os contextos e em todas as situações, pois além dos aspectos geralmente lembrados, temos que perceber que é dela que surgem a ruptura com unanimidades antiquadas, artificiais, equivocadas ou forjadas, bem como a evolução. Afinal, “a unanimidade é burra”, não é mesmo?

O movimento pela inclusão de todas as pessoas nas empresas, por exemplo, que vem, felizmente, crescendo, além da globalização, tende a gerar realidades corporativas cada vez mais diferentes, e, esperamos que mostrem, também, que os conflitos são, não apenas naturais e necessários, como muitas vezes necessários e positivos.

A internet rompeu barreiras geográficas, num grau maior do que a telefonia já tinha feito, e o comércio eletrônico, por sua vez, é um dos fatores que vem auxiliando operações entre partes que não se conhecem, e que talvez jamais se vejam ou encontrem. Ou seja, a diversidade de culturas, de posições, de posturas, e de visões das partes tende a crescer.

O ponto central, porém, é que de uma forma ou de outra temos que aprender a lidar com a diversidade e com os conflitos, e de maneira bem mais moderna e evoluída do que temos feito. E isso inclui sermos mais criativos, inovadores e inteligentes, trabalhando para que os resultados obtidos com o equacionamento dos conflitos sejam cada vez melhores, menos doloridos e mais sustentáveis.

No mundo empresarial, a diversidade geral promove, também, como acima mencionamos, uma série de experiências, visões e posições, que muitas vezes levam pessoas e organizações a impasses – e a conflitos. Conflitos esses que, mesmo quando não sejam de início percebidos como positivos e construtivos, precisam ser geridos; e de alguma maneira equacionados.

Se, cada vez mais, as pessoas, as empresas e os países interagem (pessoal ou eletronicamente) e o mundo produz cada vez mais produtos, serviços e riquezas, com um aumento constante de transações e de relacionamentos, dos mais diversos, é praticamente certo que cada vez mais tenhamos conflitos.

A maioria das empresas percebe, por exemplo, que quanto mais cresce, quando mais vende e quanto mais contrata, também mais se vê envolvida em disputas, controvérsias e (em certa medida) em processos judiciais.

Naturalmente, todos procuram tomar os devidos cuidados para que o crescimento das controvérsias seja menor do que o da própria empresa e de suas operações, mas em alguma medida, “tudo cresce”.

Culturas mais individualistas ou beligerantes, assim como mais apegadas às suas próprias opiniões e verdades, tendem a “brigar mais”, e no sentido jurídico, a litigar. De outro lado, países como o Japão são conhecidos por evitarem o litígio, evitarem o contencioso, buscando maneiras que reduzam os danos, e que se possível mantenham relacionamentos.

Em várias nações, o próprio conhecimento tradicional (por vezes até ligado à religião) leva grande parte dos conflitos ao entendimento, ou à decisão dos mais “sábios e experientes”.

O Brasil tem demonstrado uma quantidade de litígios (processos) tão absurdamente alta ao longo do tempo, que a despeito de toda a estrutura (física, pessoal e de equipamentos) existente, e de seu enorme custo, poucas vezes é considerada eficiente, mas quase sempre é vista como lenta e cara. E é mesmo.

Litigar é muito caro (e em vários aspectos)! E poucas vezes é realmente rápido, barato e indolor, o que dificilmente se alinha ao conceito de sustentabilidade que temos procurado construir.

Um fator, adicional, que poucos se lembram é que o litígio (contencioso), em geral também termina por destruir relacionamentos, o que tanto no campo pessoal, quanto no corporativo, precisariam ser mantidos em muitos casos.

Assim, mesmo que nem sempre as maneiras alternativas de solução de controvérsias consigam preservar os relacionamentos, e que em alguns casos seja realmente necessário recorrer ao Judiciário, é inegável que a sustentabilidade passa por uma completa revisão da forma como se lida com os conflitos, na vida e das organizações.

A maioria dos conflitos empresariais envolve (ou decorre de) parcerias, em suas diversas modalidades (fornecedores, distribuidores, clientes, colaboradores, concorrentes, autoridades etc.), sendo que em muitos desses casos, encontrar uma maneira de resolver o conflito, sem destruir o relacionamento, seria muito mais produtivo, rápido, barato, construtivo e sustentável.

Há bastante tempo conhecemos as chamadas “formas alternativas de solução de controvérsias”, dentre elas a negociação, a conciliação, a mediação e arbitragem, que são excelentes instrumentos de composição, ou de decisão (conforme o caso), mas que comparativamente (com a utilização do Poder Judiciário) ainda são pouco usadas.

Legislação, campanhas de conscientização, cursos e treinamentos, instituições especializadas e áreas dedicadas em escritórios de advocacia não faltam, mas acredita-se que uma das grandes barreiras seja a cultura.

De um lado, a maioria dos tradicionais cursos de formação de executivos por muito tempo sequer mencionava as ADRs (“alternative dispute resolutions”) o que levava ao quase total desconhecimento dessas modalidades (e de suas inúmeras vantagens) por parte das pessoas que, na existência de um conflito, precisam decidir o caminho a seguir.

De outro (lado), ainda é bastante forte no Brasil a impressão (equivocada) de que a solução “oficial/estatal” de conflitos, através do Judiciário é melhor, mais técnica, mais imparcial e mais barata.

Neste breve artigo pretendemos, além de relembrar os conceitos e a realidade acima, abordar um dos aspectos que mais crescem no mundo corporativo, o da sustentabilidade, que, neste caso, precisa ser aplicado, também, aos relacionamentos.

Em outras palavras, temos que considerar que, além do custo financeiro dos processos, assim como o do tempo, do foco e da energia, empregados, o contencioso, como já mencionamos, ajuda a destruir relacionamentos; pois o próprio sistema é um tanto agressivo, reforçando que cada parte é necessariamente contrária à outra – e que apenas uma delas pode ter razão.

Esses pontos, aliados à longa duração média dos processos, via de regra impede que após a decisão, seja ela qual for, as partes sigam em paz e, com alguma forma de relacionamento.

A célebre frase (tão conhecida, por exemplo, no cinema norte-americano da modalidade denominada “filme de tribunal”), “see you in court” (que numa tradução bem livre poderia ser entendida como – “nos veremos no tribunal”) é quase um desafio ao duelo. E após esse episódio, dificilmente os envolvidos conseguem retomar uma vida conjunta.

Esse gasto adicional, que vai além do financeiro, já não parece dialogar positivamente com o mundo que pretende ser cada vez mais sustentável e harmonioso, especialmente em um tempo em que tanto pregamos e lutamos pelo ESG.

Tanto a negociação, quanto a conciliação e a mediação, assim como a arbitragem, tendem a ser muito mais céleres e baratas do que o contencioso, e a arbitragem tem a vantagem adicional de ser mais especializada. E esse conjunto de vantagens (em relação ao litígio tradicional) em muitos casos ajuda a manter o principal, o relacionamento.

As empresas sabem o quanto investem em parcerias, em treinamento, em ações conjuntas, além do tempo e da energia empregados, de forma que é (na maioria dos casos) muito mais razoável buscar maneiras de resolver o conflito, mas de também preservar relacionamentos, do que simplesmente “brigar”. Ou seja, busquemos, também, nesse aspecto a sustentabilidade.

É mais eficiente, menos traumática, e “mais barata”.

*Leonardo Barém Leite é árbitro e sócio do escritório Almeida Advogados, especialista em Direito Societário, M&A, Governança Corporativa, ESG, Contratos, Projetos e novos negócios, “Compliance” e Direito Corporativo.

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