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GOVERNO: Petrobras operará consórcios da 2ª rodada da cessão onerosa


São Paulo, 4 de maio de 2021 - O presidente Jair Bolsonaro aprovou a
participação da Petrobras como operadora dos consórcios formados para a
exploração do volume excedente de petróleo nos blocos Atapu e Sépia, que
fazem parte da chamada cessão onerosa. Isso significa que a empresa terá fatia
de 30% nos consórcios e precisará desembolsar cerca de R$ 3,3 bilhões no
leilão dos blocos previsto para dezembro.

Em 2019 o governo federal leiloou quatro áreas atreladas à chamada cessão
onerosa - um contrato firmado entre a União e a Petrobras no qual a companhia
pagou para explorar com exclusividade um volume específico de petróleo em
jazidas na área do pré-sal.

Estudos posteriores mostraram que as jazidas eram maiores do que o volume
contratado pela Petrobras. O leilão feito em 2019 foi para garantir a
exploração deste excedente. A Petrobras manifestou direito de preferência e
arrematou duas das áreas - Itapu e Búzios - por quase R$ 70 bilhões. As
outras duas - Sépia e Atapu - não receberam propostas. Posteriormente, ficou
decidido que seriam leiloadas de novo, em dezembro deste ano.

No mês passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revisou
os parâmetros para o leilão, que deve levantar cerca de R$ 11 bilhões, bem
menos que os R$ 36,6 bilhões que o governo pretendia arrecadar em 2019 com as
duas áreas.

No campo de Sépia, o bônus de assinatura será de R$ 7,138 bilhões,
enquanto no campo de Atapu será de R$ 4,002 bilhões. A Petrobras, que pediu
para ter 30% nos consórcios, deverá desembolsar cerca de R$ 1,2 bilhão para
Atapu e R$ 2,1 bilhões para Sépia, nas contas da própria empresa. A alíquota
de partilha do petróleo com a União será de 5,89% em Atapu e de 15,02% em
Sépia.

Do valor total estimado de R$ 11,140 bilhões do bônus de assinatura, R$
7,676 bilhões serão transferidos a estados e municípios. Além disso, há a
previsão de realização de investimentos da ordem de R$ 200 bilhões, segundo
o governo.

Gustavo Nicoletta / Agência CMA (g.nicoletta@cma.com.br)

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