SENADO: Brasil corre risco de cair em dominância fiscal - Felipe Salto/IFI

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São Paulo, 7 de maio de 2021 - O Brasil corre risco de cair numa situação
de dominância fiscal conforme o Comitê de Política Monetária (Copom) do
Banco Central eleva a taxa básica de juros, a Selic, afirmou Felipe Salto,
diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão que
auxilia o Senado na avaliação de políticas orçamentárias.

A dominância fiscal acontece quando o endividamento público está tão
alto que influencia a decisão do banco central a respeito da trajetória dos
juros, a ponto de evitar que as taxas subam, o que resulta na desvalorização
da moeda e no fortalecimento da inflação.

"Nós gastamos uma fábula com pagamento de juros sobre a dívida. O Banco
Central tem 15,5% do PIB de dívida do Tesouro na mão dele, fora a carteira de
títulos livres. Pouco se analisa a eficácia destes mecanismos de gestão da
política monetária, e agora estamos vivendo risco efetivo de entrar num quadro
de dominância fiscal", afirmou Salto durante um seminário da Secretaria de
Planejamento e Gestão do estado do Ceará.

Ele afirmou que o caos da política fiscal no Brasil, "sem horizonte claro
de recuperação das condições de sustentabilidade da dívida pública",
está resultando em desvalorização do real, o que por sua vez impulsiona a
inflação.

"O Banco Central reage aumentando os juros. Ele pode até afetar a taxa de
câmbio, mas de uma maneira ineficiente. Ele vai promovendo aumento do custo
médio da dívida. A taxa de câmbio provavelmente não reage, ou reage
temporariamente, depois volta a ficar pressionada, porque a raiz do problema é
fiscal e é político, então não adianta ficar apenas aumentando juros",
disse Salto.

Segundo ele, neste cenário, conforme vai crescendo o custo do
endividamento, mais aumenta a pressão sobre a despesa pública, e
consequentemente mais se fortalece a inflação. "Vai piorar o risco, e vamos
entrar num círculo vicioso em que potencialmente os instrumentos de política
monetária perdem o seu valor, perdem a potência", disse Salto.

O diretor da IFI acrescentou que a solução para o problema parte da
política fiscal, com medidas capazes de colocar a dívida em uma trajetória
sustentável, e que ao mesmo tempo abram espaço para o governo continuar a
investir.

No início de abril, o diretor de política econômica do Banco Central,
Fabio Kanczuk, negou que o Brasil esteja numa situação de dominância fiscal.
"Não vejo nenhuma evidência e dominância fiscal agora. Vejo variáveis se
comportando de forma muito tradicional", disse ele durante um evento promovido
pelo BNY Mellon.

"O BC não é um planejador social, somos apenas um player neste esquema. O
BC olha para a inflação. Aí você tem o ministro das Finanças e o Congresso
olhando para o fiscal. Não posso achar, antecipar o problema fiscal para o meu
âmbito monetário", acrescentou.

"Eu tenho que subir [os juros se isso for necessário], independentemente
de problema de dominância fiscal. A função reação do BC é se: há mais
inflação, você sobe, não olha questão de mais dívida, do serviço da
divida subir", acrescentou.

Nesta semana, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto
porcentual (pp), para 3,50% ao ano, e sinalizou que em junho elevará a taxa
novamente, para 4,25%. Analistas acreditam que a taxa possa chegar a 5,00% ao
ano em agosto.

Gustavo Nicoletta / Agência CMA (g.nicoletta@cma.com.br)

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