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VALE:Cia sela acordo de R$ 11 milhões para substituir auxílio emergencial

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São Paulo, 11 de junho de 2021 - A Vale informou ter formalizado um acordo
de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Feijão com
lideranças indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que inclui o repasse
financeiro imediato de R$ 10,85 milhões para implementação de um programa de
suporte financeiro complementar que substitui definitivamente o pagamento
emergencial pago aos indígenas que vivem às margens do rio Paraopeba, no
município de São Joaquim de Bicas (MG).

A empresa teve o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria
Pública da União (DPU) e da Fundação Nacional do Indio (Funai), informou a
Vale, em nota.

A mineradora informou que o montante considera o repasse mensal, até
dezembro de 2024, de um salário mínimo mensal por adulto, meio salário
mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário para cada criança,
além de valor equivalente a uma cesta básica e frete para as 60 famílias.
Durante o período de transição de três meses, de junho a agosto de 2021,
momento da elaboração das bases do programa de suporte financeiro
complementar, a Vale efetuará o pagamento nos mesmos moldes atuais, com
desconto no valor total acordado.

O acordo firmado também prevê a manutenção, até dezembro de 2023, dos
serviços de assistência primária à saúde.

Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região de Betim, em Minas
Gerais, condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos a cada
trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em
Brumadinho. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região beneficia as
famílias de 131 trabalhadores. Inicialmente, o sindicado exigiu o pagamento de
R$ 3 milhões por vítima fatal e o pagamento de 20% dos honorários, o que
resultaria em um valor de R$ 470 milhões a ser pago pela mineradora.

Em nota enviada à reportagem da Agência CMA, a Vale disse que analisará a
decisão da 5 Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim e que está
realizando acordos com os familiares das vítimas do rompimento da barragem de
Brumadinho desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral.

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem B1, da Vale, da Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
matou 270 pessoas. O deslizamento de lama atingiu casas e propriedades rurais,
obrigou moradores a deixarem a região e destruiu a área administrativa da
mineradora. A tragédia atingiu o rio Paraopeba, um dos afluentes do São
Francisco, que ainda sofre com o impacto ambiental, sem precedentes.

Cynara Escobar / Agência CMA

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