O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse que é preciso reforça a necessidade da criação de um arcabouço regulatório no segmento de eólicas offshore que possibilite o país avançar nesta área. Atualmente, no Congresso, existem discussões para a construção de uma regulamentação da atividade, como o Projeto de Lei 576 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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“É importante ressaltar que o Projeto de Lei não configura nenhuma reserva de mercado. É preciso que o debate sobre o arcabouço regulatório seja levado adiante para que o país não perca as janelas de oportunidades para ampliar o desenvolvimento e a diversidade de fontes de energias renováveis mais limpas”, explicou o IBP.
Segundo o Instituto, a eólica offshore terá importante papel no processo da transição energética em curso, além de trazer benefícios sócioeconômicos como atração de mais investimentos, geração de receitas e de novos postos de trabalho.
“Para que o Brasil se consolide como um dos líderes globais em geração de energia com base nas eólicas offshore é fundamental que tenhamos um ambiente de negócios atrativo, com regras claras, segurança jurídica e regulatória, que proporcione competitividade entre os agentes”, concluiu o IBP.
Emerson Lopes / Agência CMA
Imagem: piqsels.com
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