O presidente da França, Emmanuel Macron,invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permite aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação dos deputados.
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Antes da votação final no parlamento francês sobre o texto da reforma da Previdência, Macron reuniu ministros para decidir se a proposta poderia receber a maioria dos votos. Como resultado, o governo decidiu recorrer ao artigo 49.3 da Constituição, considerado por seus críticos como um mecanismo antidemocrático.
De acordo o artigo, o governo tem o direito de aprovar uma lei sem votação no parlamento se o presidente não tiver o apoio da maioria dos parlamentares.
“O primeiro-ministro pode, após deliberação do Conselho de Ministros, levantar a responsabilidade do Governo ante a Assembleia Nacional sobre a votação de um texto”, diz o artigo 49.3, permitindo, assim, sua controversa adoção.
A reforma da Previdência eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e prolonga os anos de contribuição dos franceses para acesso à pensão integral, de 42 para 43 anos, a partir de 2027.
Nos últimos dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a medida. Apenas 23% dos cidadãos do país avaliam as propostas como “aceitáveis”, segundo o instituto de pesquisa Ifop, um dos principais da França.
Diversos parlamentares já adiantaram que apresentarão uma moção de censura ao governo, agora a única maneira de tentar barrar a aplicação da reforma.
Larissa Bernardes / Agência CMA
Imagem: divulgação
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