O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com a American Bar Association (ABA) Antitrust Law Section, sediou, nesta terça-feira (14/02), o 2023 Antitrust Global Seminar Series. Especialistas em defesa da concorrência se reuniram, no plenário da autarquia, para debater questões atuais sobre o setor de tecnologia no Brasil e América Latina.
A abertura do evento, que integrou a programação do Programa de Intercâmbio do Cade, o PinCade, foi conduzida pelo presidente da autoridade brasileira de defesa da concorrência, Alexandre Cordeiro, e pelo diretor da divisão antitruste da ABA, Hartmut Schneider.
“O Cade tem uma relação história com a ABA. E essa interação, não apenas do Cade, como também da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a ABA, eleva a importância do Direito Concorrencial no Brasil e na América Latina”, avaliou Cordeiro.
Schneider também falou sobre a atuação colaborativa que o Cade busca promover na avaliação de processos e na discussão de temas relevantes para o país e o mundo. “O Cade sempre deu extrema importância para a cooperação internacional em um nível muito prático na análise de seus casos e, vendo este evento, percebo que essa tradição se mantém”, afirmou.
O primeiro painel do dia foi sobre concorrência, proteção ao consumidor e privacidade nos mercados de tecnologia. O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, mediou o debate, que contou com apresentações da procuradora-chefe do Cade, Juliana Oliveira Domingues, da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Winner, e dos advogados Eduardo Frade e Marcela Mattiuzzo.
Já as discussões do segundo painel giraram em torno das tendências digitais e controles de fusões. O debate foi mediado pelo vice-presidente da Global Competition and Regulatory Policy, Computer & Communications Industry Association, Kristian Katona, com a participação do superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e dos advogados Fabrício Almeida, Paola Pugliese e Cristianne Zarzur.
American Bar Association (ABA)
A ABA é uma associação de advogados e estudantes de Direito dos Estados Unidos responsável pelo controle da advocacia no país. Entre suas atividades estão a definição de padrões para os cursos de Direito e a formulação de um código de ética para a profissão. Atualmente, a associação possui mais de 400 mil membros.
A divisão antitruste da ABA é uma das principais comunidades mundiais de profissionais de concorrência, proteção ao consumidor e privacidade de dados. Em 2022, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, foi indicado para integrar como membro honorário o conselho da Antitrust Law Section da ABA, reforçando o prestígio do Cade diante da comunidade antitruste internacional.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
