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Pão de Açúcar e Hering também anunciam créditos milionários com a Receita

Foto: Erik Mclean on Unsplash

Parece que a crise levou as gigantes do varejo a acelerar a busca por créditos fiscais. Nesta quarta-feira (20/5), mais duas companhias do setor, Grupo Pão de Açúcar e Hering, anunciaram ter garantido créditos de R$ 500 milhões e R$ 279 milhões, respectivamente.

O crédito foi garantido em processos que discutem a não incidência de ICMS no PIS e na Cofins. A ação que dá o direito ao GPA, aliás, é a mesma que cuja vitória foi anunciada pela Via Varejo ontem (19/5).

O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Agora, haverá ainda o trâmite administrativo, para habilitar o crédito perante a Receita Federal.

Já o processo que garantiu o crédito à Hering correu na Justiça Federal de Santa Catarina. Neste caso, a empresa teve o direito de reaver o que foi pago como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre PIS entre dezembro de 2002 a março de 2017 e sobre Cofins entre fevereiro de 2004 a março de 2017.

Ainda nesta semana, a Renner também divulgou sua vitória no processo em que discutia um crédito de R$ 1,3 bilhão.

Foi em 2017 que o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não incide na base de cálculo das duas contribuições, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas.

Desde então, há uma corrida aos tribunais para garantir o crédito.

Portas abertas
Via Varejo, Renner e Hering, como outras varejistas, têm sido duramente afetadas pela crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. As empresas têm pisado no acelerador para reabrir as portas.

Até o começo do mês, a 74 lojas da Renner já estavam funcionando, 12% do total das quatro marcas (além da Renner, tem Youcom, Camicado e Ashua). Todas com limite de número de clientes por vez e faixas no chão, delimitando a distância segura entre pessoas, por exemplo.

Na Hering, mais de 100 das 741 lojas já voltaram à operação. Mas o número “será diariamente revisado, ampliado ou reduzido, na medida em as autoridades competentes permitam ou restrinjam o seu funcionamento”.

Na Via Varejo, são cerca de 230 lojas reabertas, das suas 1.073, as vendas estão atingindo 70% do que era esperado para o período. Incluindo o e-commerce.

A empresa conta que os aluguéis referentes ao mês de março foram pagos com diversos descontos e concessões e que segue negociando preços com locadores.

Clique aqui para ler mais sobre a corrida das grandes varejistas para reabrir as lojas.

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