O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma atualização significativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Feito para ser a porta de entrada para benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o CadÚnico passará por uma informatização completa até o primeiro trimestre de 2025.
De acordo com o MDS, essa modernização permitirá um processo mais rápido e eficiente para verificar se a renda familiar informada atende aos critérios para a obtenção de benefícios sociais. A ideia é checar dados de maneira mais ágil, garantindo que apenas os elegíveis recebam o auxílio.
Por Que Modernizar o CadÚnico?
Essa atualização é considerada crucial pelo MDS para aumentar a eficiência e a precisão na gestão dos benefícios sociais. Atualmente, os dados são armazenados de forma fragmentada, o que torna difícil e demorado cruzar informações.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que essa integração será realizada com o suporte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e das empresas estatais de processamento de dados, Dataprev e Serpro. Ele afirmou que essas empresas formarão o núcleo da nova base de dados, integrando informações de diversos níveis e fontes.
Como Será Feita a Verificação das Informações do Cadastro Único?
Segundo o ministro, a verificação das informações será intensificada com o uso de tecnologia. Hoje, o cidadão que se candidata a benefícios pode fazer uma autodeclaração de renda e assinar. Com a integração, o governo terá condições de cruzar dados de múltiplas fontes para verificar a veracidade dessas declarações.
Para combater fraudes e pagamentos irregulares, haverá exigência de biometria e reconhecimento facial dos beneficiários. Este processo começará com o recadastramento do BPC/Loas no próximo mês e faz parte das medidas para cortar gastos.
Quais os Benefícios das Mudanças para o CadÚnico?
O CadÚnico serve de base para o pagamento de vários benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, BPC/Loas, auxílio-gás, tarifa social de energia, Farmácia Popular e programas de habitação popular. A atualização vai não só acelerar o processo de verificação de dados, mas também aumentar a eficiência.
Atualmente, o processo de integração de dados é feito manualmente pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, o que muitas vezes deixa o sistema fora do ar. Com a nova plataforma, as atualizações serão automáticas e online, garantindo um ganho de qualidade e eficiência para a base de dados.
Quais Serão os Impactos das Novas Medidas?
Um dos maiores problemas enfrentados pelo CadÚnico é a variação constante na renda familiar, especialmente quando um membro da família obtém emprego e a renda per capita ultrapassa o limite exigido para o BPC. Com as novas medidas, a esperança é que se possa acompanhar essas mudanças em tempo real.
Com as atualizações, o MDS revelou que 395 mil famílias foram retiradas do Programa Bolsa Família por ultrapassarem o limite de renda de meio salário mínimo per capita. Por outro lado, 646 mil novas famílias entraram no programa.
Quais São os Próximos Passos?
- Implementação de um sistema integrado de dados até o primeiro trimestre de 2025.
- Início do recadastramento com biometria e reconhecimento facial no próximo mês.
- Processos de qualificação de dados serão realizados em tempo real.
Efetivar essas mudanças trará mais justiça e eficiência no acesso a benefícios sociais. O governo espera que a modernização do CadÚnico melhore a qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
