O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou as principais prioridades legislativas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para aprovação no Congresso no segundo semestre deste ano. As informações foram divulgadas por Padilha, durante reunião ministerial no Planalto nesta quinta-feira (8).
Durante a reunião com todos os ministros no Palácio do Planalto, Padilha destacou projetos cruciais como a compensação pela desoneração da folha de pagamento, a regulamentação da reforma tributária e iniciativas voltadas para os “combustíveis do futuro”.
Prioridades listadas pelo ministro
Entre as prioridades elencadas por Padilha está o Programa Acredita, que servirá para gerar emprego e renda para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O programa foi lançado em abril com o intuito de democratizar o acesso ao crédito para todas as pessoas e tramitará com urgência em Brasília.
Outra prioridade listada pelo Governo para este segundo semestre são os projetos de transição ecológica. Em maio, o governo lançou o seu Plano de Transformação Ecológica, visando a redução das emissões de gases poluentes nas atividades produtivas, a geração de “empregos verdes” (menor impacto ambiental) e equilíbrio na distribuição de renda.
Outros pontos listados na reunião:
- Regulamentação da Reforma Tributária: Essencial para garantir a eficácia da reforma aprovada, agora aguardando votação no Senado.
- Compensação pela desoneração da folha de pagamento: Focado em 17 setores econômicos, com discussões avançadas no Senado.
- Remanejamentos entre ministérios e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025: Para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos projetos governamentais.
Desafios devido às eleições
O governo enfrentará um semestre difícil no Congresso devido às articulações para as eleições municipais de outubro, o que pode esvaziar as atividades parlamentares. Projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária, podem ser adiados para o final do ano.
Padilha alertou os ministros para manterem um comportamento cauteloso em relação a esse período, seguindo um documento que detalha as condutas proibidas por agentes públicos durante disputas eleitorais. Lula também reforçou a necessidade de prudência para evitar que a corrida eleitoral interfira nos trabalhos do governo.
