Fabricante de ônibus ganha crédito que é 7 vezes o seu lucro

A Marcopolo, fabricante de carrocerias de ônibus, divulgou nesta quarta-feira (24/6) que tem direito a um crédito tributário equivalente a 7 vezes o lucro líquido registrado pela companhia no primeiro trimestre deste ano, que foi de R$ 10,7 milhões.

O crédito de R$ 71 milhões com a Fazenda se dá por conta de uma vitória judicial de sua controlada San Marino Ônibus Ltda., em um processo no qual se discutia a incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Com o fim da ação, a empresa tem o direito de compensa os valores pagos entre 2003 e 2020.

As ações ordinárias da Marcopolo, POMO3, estão cotadas a R$ 2,87. Os papéis se recuperaram abaixo do Ibovespa nos últimos três meses. Veja gráfico abaixo.

A empresa afirma ter ainda outras ações discutindo créditos semelhantes, em seu próprio nome e em nome de sua controlada Ciferal Indústria de Ônibus.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal definiu que o valor do imposto não deve entrar no cálculo das duas contribuições, por não ser faturamento ou receita bruta das empresas.

Desde então, há uma corrida aos tribunais para garantir o crédito.

O  Grupo Pão de Açúcar, a Hering e as Via Varejo e as Lojas Renner anunciaram também ter conseguido boas quantias com ações sobre o tema. Mais recentemente,  a Eucatex também garantiu direito a um crédito equivalente a duas vezes seu lucro líquido em 2019.

_{*Imagem em destaque: Divulgação}