O Programa Pé-de-Meia, que será lançado em setembro de 2024, promete dar uma força extra para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com incentivos financeiros que podem chegar até R$ 2.300, o Ministério da Educação (MEC) busca atrair e manter os jovens de 19 a 24 anos nos estudos.
Para receberem os benefícios, os alunos precisam estar devidamente matriculados no segundo semestre de 2024 e terem suas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Além disso, a renda per capita da família não pode ultrapassar meio salário mínimo, ou seja, R$ 706.
Detalhes dos incentivos do programa Pé-de-Meia
Os pagamentos serão coordenados pela Caixa Econômica Federal e divididos em várias etapas. É essencial que os estudantes cumpram todos os critérios e fiquem atentos aos prazos para garantir os incentivos financeiros propostos.
Quanto e como vou receber os incentivos?
Os incentivos oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia são divididos da seguinte forma, podendo acumular um total de R$ 2.300:
- Matrícula: R$ 200
- Pagamento: 25 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024
- Frequência: R$ 900
- Primeira parcela: 28 de outubro a 4 de novembro de 2024
- segunda parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024
- Terceira parcela: 20 a 30 de dezembro de 2024
- quarta parcela: 27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
- Conclusão: R$ 1.000
- Pagamento: 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
- Enem: R$ 200 extras
- Pagamento: 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
Como funciona a conta do beneficiário?
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, que abrirá automaticamente uma conta bancária para cada estudante beneficiado, onde os valores serão depositados. O MEC enfatiza que não haverá retroativos para parcelas anteriores à inclusão do aluno no programa.
Para os menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, que pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta será desbloqueada para saque imediatamente.
Quais são as exigências para receber os incentivos?
Para garantir o recebimento completo dos incentivos financeiros do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir as seguintes exigências:
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Estar matriculado no início de cada ano letivo
- Ser aprovado ao final do ano letivo
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, dos exames estaduais
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se estiver no último ano do ensino médio público
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) se for estudante da EJA
O Programa Pé-de-Meia é uma oportunidade significativa para jovens e adultos voltarem aos estudos com um suporte financeiro atraente. Fique atento às datas e aos requisitos para não perder essa chance de reforçar sua educação e garantir um futuro melhor!
