O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem um conjunto de medidas visando reduzir o déficit fiscal primário deste ano. As medidas estão voltadas principalmente para o aumento de receitas, mas alguns cortes de gastos também foram incluídos.
O governo apresentou um possível superávit primário de R$ 11,1 bilhões (0,1% do PIB) em 2023 (considerando todas as medidas). No entanto, o próprio ministro avaliou que “não necessariamente todas serão aprovadas ou entrarão em vigor em 2023”. Porém, segundo ele, “um aumento de R$ 90 bilhões nas receitas primárias é quase certo. Assim, é possível atingir um défice primário entre 0,5% e 1,0% do PIB em 2023”.
O economista da XP, Tiago Sbardelotto, acredita que apenas o fundo PIS/Pasep, o retorno de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras e a utilização de créditos de ICMS pelos contribuintes devem ter impacto relevante nas receitas, resultando em um ganho de R$ 57,4 bilhões. “A volta das alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol é provável, mas seu efeito é incerto, dada sua sensibilidade política. Do lado das despesas, uma economia total de cerca de R$ 30 bilhões é viável, em nossa opinião”.
Portanto, a XP estima que o déficit primário do governo central possa diminuir de R$ 167,0 bilhões (1,6% do PIB) – cenário de referência atual da XP -para R$ 84,0 bilhões (0,8% do PIB) em 2023, e de R$ 129,8 (1,2% do PIB) do PIB) para R$ 55,7 bilhões (0,7 do PIB) em 2024, se as estimativas oficiais se confirmarem.
A economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, acredita que cerca de R$120 bi entre aumento de impostos e corte de gastos são factíveis e “podemos ter um déficit no ano próximo de 1% do PIB”.
Segundo ela, depois da PEC da Transição, a sinalização hoje é positiva, mas, mais importante, será a execução, principalmente pela contenção dos gastos. “R$ 50 bi em cortes significa que as despesas ficariam mais próximas de 18,7% do PIB”.
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Imagem: Agência Brasil
