O Programa Bolsa Família enfrentará uma nova revisão a partir de janeiro de 2025, com foco nas famílias unipessoais e na atualização dos cadastros no CadÚnico. A decisão visa atender às metas de cortes no orçamento do programa para o próximo ano, que passará dos atuais R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Atualmente, 21,1 milhões de famílias são atendidas pelo programa, sendo que mais de 4 milhões são famílias unipessoais. Em agosto de 2024, os pagamentos somaram R$ 14,25 bilhões. Essas famílias e as inconsistências no CadÚnico preocupam o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que muitos cadastros permanecem desatualizados há mais de quatro anos.
O Impacto das Famílias Unipessoais no Bolsa Família
As famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, representam uma significativa parcela dos beneficiários do Bolsa Família. O crescimento desse grupo foi ainda mais evidente após a introdução do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, que permitiu a recepção de dois benefícios por família. Segundo Leandro Ferreira, presidente da RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), o aumento dos cadastros dessas famílias não deve ser visto como fraude.
“O beneficiário, na verdade, aprendeu com as regras que ele podia ter uma renda maior. O mais importante é evitar a criminalização desse beneficiário,” afirmou Ferreira. Após a pandemia, o valor do Bolsa Família foi reajustado para um mínimo de R$ 600, pressionando o governo a corrigir políticas e regras dentro das limitações fiscais da União.
Por Que o Governo Está Focando nas Famílias Unipessoais?
De acordo com Aldaíza Sposati, diretora da RBRB, o foco nas famílias unipessoais pode ser “perverso”, dado que muitas dessas famílias são compostas por mulheres negras com mais de 60 anos e pela população em situação de rua. Muitas dessas mulheres trabalharam na informalidade durante a vida e não têm direito à aposentadoria.
“A única coisa que existe é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas só a partir de 65 anos,” afirmou Sposati. Esses aspectos mostram como a revisão do Bolsa Família afeta diretamente a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
O Que Muda com o Novo Pente-Fino?
Desde 2023, o governo vem realizando revisões constantes nos cadastros do Bolsa Família, especialmente nos unipessoais. As medidas tomadas incluem um pente-fino que já suspendeu pagamentos para 1,7 milhão de famílias recebendo o benefício indevidamente. As revisões são parte de uma estratégia para controlar a destinação dos recursos públicos e garantir que cheguem a quem realmente necessita.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem realizado ações de busca ativa, incluindo no Cadastro Único 2,86 milhões de novas famílias de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024. Essa busca ativa é vital para ampliação do alcance do programa, mas ela também está sujeita a rever inconsistências e retirar aqueles que não se enquadram nos critérios.
Como se Inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. A inscrição não é automática; os interessados precisam se registrar no Cadastro Único para Programas Sociais.
- Acesse o portal do CadÚnico ou vá até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Leve documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
- Preencha o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas.
Mantenha seus dados atualizados, pois a lei exige revisões a cada dois anos para a continuidade do benefício.
Revisão Constante e Buscas Ativas São Essenciais
Dados da RBRB indicam que a fila de cidadãos elegíveis ao Bolsa Família, mas que ainda não foram contemplados, está em 416 mil. Isso revela a importância das revisões constantes nos cadastros e das buscas ativas realizadas pelo MDS, garantindo a integridade do programa e a eficiência na destinação dos recursos.
Em resumo, o pente-fino no Bolsa Família a partir de janeiro de 2025 busca não só ajustar o orçamento, mas também assegurar que o auxílio chegue justamente a quem mais necessita, sem criminalizar beneficiários que realmente precisam do suporte do governo.
