Os moradores de Venâncio Aires podem garantir um desconto no IPTU 2025 ao adotarem práticas sustentáveis em suas propriedades até 30 de setembro de 2024. Conhecido como IPTU Verde, o programa foi implementado pela Prefeitura para incentivar ações que reduzam o impacto ambiental e aumentem a eficiência energética. De acordo com Fabiana Keller, secretária municipal da Fazenda, a iniciativa é respaldada por uma lei municipal que oferece descontos de até 15% no imposto.
Em 2023, a iniciativa registrou 633 solicitações e analisou 1672 itens, dos quais 1186 foram aprovados, resultando em um índice de aprovação de 70,93%. As requisições devem ser preenchidas online no site da Secretaria da Fazenda, onde há um link específico para o formulário.
O Que é o IPTU Verde em Venâncio Aires?
O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal para proprietários que adotam práticas ambientais em suas propriedades. A adoção de cisternas para captação de água da chuva, plantio de árvores, compostagem de resíduos orgânicos e uso de energias renováveis são algumas das ações que podem garantir o desconto. As solicitações são feitas online, e é obrigatório detalhar todas as práticas adotadas e anexar fotos comprobatórias.
Para pessoas físicas, os descontos podem chegar a 15%, enquanto para empresas os abatimentos podem ser de até 7%. Fabiana Keller avisa que muitas solicitações são rejeitadas por falta de documentação, reiterando a importância da conferência rigorosa de todos os dados antes do envio.
Quais Práticas Asseguram o Desconto no IPTU Verde?
Cleni Schabbach, coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda e membro da Comissão do IPTU Verde, ressalta que é necessário fornecer registros fotográficos para validar as práticas adotadas. Cisternas usadas para captação de água da chuva, por exemplo, devem ser equipadas com telas de mosquiteiro para prevenir a proliferação do mosquito da dengue, conforme exigências da Vigilância Sanitária. As práticas que garantem descontos incluem:
- 2% – Plantio de árvores adequadas para a arborização pública em frente ao imóvel.
- 3% – Manutenção de calçadas acessíveis, seguindo as normas vigentes.
- 3% – Implementação de sistemas de captação de água da chuva.
- 4% – Instalação de sistemas de aquecimento solar ou energia fotovoltaica.
- 3% – Destinação de resíduos orgânicos para compostagem, com volume mínimo de 15 litros.
Como Realizar a Solicitação do Desconto do IPTU Verde?
Para garantir os descontos do IPTU Verde, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial da Prefeitura de Venâncio Aires.
- Encontre o banner do “IPTU Verde”.
- Preencha o formulário com todas as informações necessárias e anexe as fotos comprovando as práticas sustentáveis adotadas.
- Envie a solicitação e acompanhe o status através do próprio site.
Certifique-se de que todas as informações e documentos foram preenchidos corretamente até 30 de setembro de 2024. Para mais informações ou esclarecimentos, os contribuintes podem entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria da Fazenda pelo número 2183-0254. Não deixe de aproveitar essa oportunidade para contribuir com o meio ambiente e economizar no seu IPTU!
