O Pix, lançado pelo Banco Central do Brasil, trouxe um novo patamar de agilidade e conveniência para pagamentos. No entanto, a popularização dessa ferramenta também acendeu alertas para possíveis fraudes e golpes. Para mitigar esses riscos, foi desenvolvido um mecanismo de devolução específico. Vamos explorar seu funcionamento e como se proteger contra fraudes.
Como Funciona o Mecanismo de Devolução do Pix?
Quando um usuário cai em um golpe ou detecta uma transação inadequada via Pix, ele dispõe de até 80 dias para solicitar a devolução do valor. Após o pedido, a instituição financeira tem a responsabilidade de analisar o caso. Se a reclamação for validada, os fundos na conta do recebedor são bloqueados. Esse processo pode durar até sete dias. Com a confirmação da fraude, o montante é devolvido ao remetente em até 96 horas, total ou parcialmente. Caso contrário, o valor é liberado novamente para o recebedor.
Esse mecanismo também é ativado em situações de falhas operacionais, como transações duplicadas, onde o banco corrige o erro reembolsando o remetente dentro de 24 horas, se a falha for verificada.
Principais Desafios na Devolução de Valores
Um dos grandes obstáculos é a rápida movimentação de valores pela conta do golpista, que frequentemente transfere o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação. Conforme explica a advogada Mariana Prado Lisboa, especializada em fintechs e meios de pagamento, “quando o banco aciona o mecanismo de devolução, às vezes não encontra saldo disponível na conta do fraudador”.
Como Evitar Fraudes com o Pix?
Embora exista um sistema de devolução, golpistas frequentemente exploram o próprio mecanismo para aplicar golpes. Um exemplo é quando um fraudador envia um Pix, alega que foi por engano e solicita a devolução para outra conta. Com a devolução efetivada, o golpista comunica ao banco que houve erro na transação original para suspender a transferência, ficando com o valor em dobro.
Algumas dicas para se proteger incluem:
- Verificar sempre a origem da transação antes de devolver qualquer valor.
- Ser cauteloso com contatos não solicitados pedindo correção de transferências.
- Consultar diretamente o banco se suspeitar de tentativa de fraude.
O que Fazer se Você for Vítima de uma Fraude?
Em caso de golpe, a rapidez na ação é crucial. Para registrar um pedido de devolução no prazo de 80 dias, siga estes passos:
- Entre em contato imediatamente com o seu banco.
- Preencha todas as informações necessárias sobre a transação suspeita.
- Aguarde a análise do banco, que pode durar até sete dias.
- Se a fraude for confirmada, o valor será devolvido ao remetente em até 96 horas.
O Pix é Seguro?
Apesar dos riscos, o Pix continua sendo uma ferramenta segura para transações financeiras rápidas e eficientes. O Banco Central do Brasil trabalha continuamente para aprimorar as medidas de segurança e proteger os usuários de fraudes. Para usar o Pix com segurança, adote práticas recomendadas como manter suas informações bancárias confidenciais e estar sempre alerta a possíveis fraudes.
O mecanismo de devolução reforça o compromisso do Banco Central em garantir a segurança dos consumidores e em manter o Pix como uma solução confiável e eficiente para pagamentos.
