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petroleiro destaque noticia agencia petrobras

Como a "pedalada" dos precatórios atingia as contas da Petrobras

O mercado financeiro reagiu mal à ideia do governo federal de bancar um novo programa social com o dinheiro que seria usado para pagar dívidas da União por condenações na Justiça (os chamados precatórios).

Não é por menos. Levando em conta que, em 2019, foram pagos R$ 24 bilhões só em precatórios federais, os valores têm um peso substancial na roda da economia.

Se travar parte do pagamento de precatórios, no que críticos à medida estão chamando de “pedalada”, o governo Jair Bolsonaro poderá atingir significativamente as contas da Petrobras.

Documentos aos quais o Monitor do Mercado teve acesso mostram que, no dia 31 de agosto, a petroleira teve reconhecido, na Justiça, seu direito a receber R$ 2,38 bilhões da União. E esse crédito deverá ser pago através de precatórios federais.

O processo começou em 2011 e diz respeito a valores devidos da “Conta Petróleo”, mecanismo pelo qual o Tesouro repassava à Petrobras dinheiro para subsidiar o preço dos combustíveis.

A “Conta Petróleo” acabou em 2001, com a ideia de deixar o mercado de combustíveis livre de subsídios. Mas a briga por repasses devidos dura até hoje.

Na decisão mais recente, do mês passado, serviu para negar provimento a um recurso (embargos declaratórios) da União, reclamando uma diferença no valor devido. Como a Petrobras já havia inclusive concordado com a alteração, a juíza Geraldine de Castro negou provimento aos embargos.

O processo já foi listado pela própria Petrobras como um dos mais relevantes para as contas da petroleira.

Vale lembrar que a empresa registrou um prejuízo de R$ 2,8 bilhões no segundo trimestre deste ano. Valor que poderia ser coberto quase integralmente com o dinheiro dessa ação judicial.

Recentemente, a Petrobras usou a necessidade de gerar caixa como justificativa para vender sua fatia na BR Distribuidora, em um negócio que, na ponta do lápis, daria menos do que R$ 10 bilhões.

Assim, adiar ainda mais o pagamento dos R$ 2,38 bilhões devidos pela União deverá doer no bolso da petroleira e de seus acionistas. Desde janeiro, os investidores viram seus papéis PETR3 caírem quase 40%.

*Imagem em destaque: Agência Petrobras

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PETR3,BVMF - Petrobras

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