Sergipe traz uma nova notícia para os motociclistas! A Assembleia Legislativa aprovou uma medida que amplia a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 165 cilindradas. Antes, essa isenção contemplava apenas motos de até 160 cilindradas.
A mudança resulta de uma análise detalhada realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que detectou a necessidade de ampliar o benefício. O objetivo é fornecer suporte aos trabalhadores que dependem das motos como meio de transporte e sustento familiar.
Conheça o Programa Rode Bem
O Programa Rode Bem surgiu como uma resposta do governo de Sergipe para apoiar motociclistas de baixa renda. A iniciativa prevê a isenção do IPVA, facilitando a economia de recursos para os beneficiados e promovendo a regularização fiscal.
- Economia: Reduz as despesas anuais com impostos, aliviando o orçamento dos motociclistas.
- Regularização: Auxilia na quitação de débitos de licenciamento e eventuais multas.
- Inclusão Social: Melhora a mobilidade urbana e proporciona uma melhor qualidade de vida.
Por que estender a Isenção para 165 cc?
A decisão de aumentar o limite das cilindradas de 160 cc para 165 cc leva em consideração estudos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Segundo a secretária da Seasic, Érica Mitidieri, a ampliação busca incluir mais motociclistas no programa, assegurando que mais pessoas desfrutem do benefício.
Passo a passo para solicitar a Isenção do IPVA
Se você deseja aproveitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem, o procedimento é simples e pode ser feito via internet. Veja como proceder:
- Visite o portal da Seasic no site oficial do governo de Sergipe.
- Preencha o formulário online com suas informações pessoais.
- Envie cópias dos documentos necessários, como identidade, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Submeta o formulário preenchido e aguarde a análise da solicitação.
Benefícios da nova medida para os motociclistas
A ampliação para 165 cc significa que mais motociclistas poderão tirar proveito da isenção do IPVA. A economia gerada pode ser direcionada para outras necessidades, proporcionando maior alívio financeiro.
A medida também promove a regularização fiscal dos veículos, gerando mais segurança nas estradas. Esse é um exemplo de como políticas públicas podem ser ajustadas para atender melhor as necessidades da população, promovendo inclusão e justiça social.
Em suma, compreender e aproveitar essas mudanças é essencial para os motociclistas de Sergipe. O aprimoramento do programa Rode Bem reflete o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de vida e a promoção da inclusão social.
