A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando reformas importantes no programa Bolsa Família e no abono salarial do PIS. O objetivo dessas alterações é fornecer suporte adicional para famílias em processo de sair do Bolsa Família, garantindo que elas não retornem à situação de pobreza.
Atualmente, o Bolsa Família oferece uma “regra de permanência” que permite que famílias que excedem os limites de renda do programa continuem a receber benefícios por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Essas famílias são incentivadas a atualizar voluntariamente seu cadastro no Cadastro Único.
Qual é o papel do Abono Salarial na inclusão social?
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, sugeriu que o abono salarial seja estendido para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. Essa medida visa a diminuir o risco de retorno dessas famílias à pobreza.
Impactos das novas medidas de abono salarial
O abono salarial, que atualmente beneficia trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos, poderia ser estendido para incluir trabalhadores autônomos que contribuem para o INSS como microempreendedores individuais (MEIs). Isso não só incentivaria a formalização do trabalho, mas também promoveria a sustentabilidade econômica dessas famílias.
O que mais está sendo considerado além das mudanças no abono salarial?
A vinculação do abono salarial à renda per capita familiar poderia reduzir os custos anuais do benefício, que atualmente somam cerca de R$ 30 bilhões. Além disso, essa medida poderia aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade de maneira significativa.
Adicionalmente, há propostas para reformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e aposentadoria por invalidez. Uma das sugestões é elevar a idade mínima para acesso ao BPC de 65 para 70 anos.
Desafios e resistências às mudanças propostas
Essas reformas enfrentam resistência de certos setores dentro do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT). Gleisi Hoffmann, presidente do PT, criticou as alterações propostas para o BPC, chamando-as de “um tremendo retrocesso”. Ela destacou que o BPC é fundamental para garantir renda a milhões de idosos e pessoas com deficiência, e aumentar a idade mínima para 70 anos seria injusto.
Quais são os próximos passos do governo?
O planejamento do governo envolve uma pausa estratégica para definir quais propostas têm mais chances de serem aprovadas. Sergio Firpo desmentiu qualquer tentativa de silenciar as discussões e enfatizou que as medidas estão sendo ajustadas para garantir sua eficiência e justiça.
Seguindo as orientações da ministra Simone Tebet, do Ministério do Planejamento e Orçamento, Firpo deve apresentar publicamente as propostas de redução de despesas em estudo. Essas medidas têm o objetivo de assegurar a sustentabilidade fiscal a partir de 2026, conforme a nova regra fiscal.
Com essas mudanças, a meta é criar um sistema de assistência social mais eficaz e equitativo, promovendo igualdade social e sustentabilidade econômica a longo prazo.
