As ações da Oi (OIBR3) dispararam na manhã desta quinta-feira (15), subindo mais de 50%, após Justiça decretar fim do processo de recuperação judicial da companhia. Às 11h30, os ativos da empresa eram negociados por R$ 0,69.
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.
Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”, afirmou o magistrado no texto.
Apesar do fim da recuperação judicial, informou o juiz, credores não pagos ao longo do processo poderão continuar a recorrer aos direitos. “[O encerramento da recuperação judicial] não importa em qualquer prejuízo à apreciação de postulações de direito material e processual formuladas por credores concursais [preferenciais] ou não, e por terceiros, e não decididas no curso do processo”, destacou o magistrado.
Resultado da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro em junho de 2016. Na época, a companhia devia R$ 65,38 bilhões e as renegociações com os credores para reestruturar os débitos haviam fracassado.
Seis anos depois, a dívida bruta da Oi caiu quase três vezes e somava R$ 21,92 bilhões em setembro deste ano. Em dezembro de 2017, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial, que reduziu os passivos em 40% por meio da conversão das dívidas em participação acionária na companhia.
Segundo a companhia, a concessão da recuperação judicial representou “importante marco para a transformação das operações da Oi, em busca de sua sustentabilidade de longo prazo, por meio da implementação do seu Plano Estratégico, com foco em aceleração das receitas dos negócios core e busca e criação de novas fontes de receita, readequação da sua estrutura de custos, equacionamento dos passivos operacionais e regulatórios da concessão de telefonia fixa e suas operações legadas e provimento de soluções digitais e conexões de fibra ótica que visam melhorar a vida das pessoas e empresas em todo o país”.
Com as principais etapas previstas executadas com sucesso, com destaque para conclusão das vendas das UPIs Ativos Móveis e InfraCo, a companhia efetuou o pagamento da dívida com o BNDES, no valor de R$ 4,6 bilhões o maior credor individual; a quitação do empréstimo ponte da Móvel, no valor de R$ 2,4 bilhões; a aquisição, via oferta pública, de 98,71% das Notes com vencimento em 2026, no valor de R$ 4,4 bilhões; e o pagamento da debênture conversível da InfraCo, no valor de R$ 3,5 bilhões.
Por fim, a Oi afirmou que iniciou tratativas com seus credores, com auxílio de seus assessores financeiros da Moelis & Company, visando otimizar o seu perfil de endividamento e garantir, assim, o compromisso da em dar sequência à execução do seu Plano Estratégico e continuar a realizar todas as ações necessárias para restabelecer a sua sustentabilidade e viabilidade de longo prazo.
Imagem: Elaboração Própria
Com informações da Agência CMA
