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Alvo de Bolsonaro, Globo sofre nova derrota em Brasília

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O Grupo Globo sofreu nova derrota em Brasília e segue proibido de pagar o chamado “bônus de volume” às agências de publicidade. O “BV” é uma espécie de rebate pago às empresas de acordo com os anúncios (para clientes) que elas contratam na TV Globo ou em outros veículos do grupo.

O pagamento de “planos de incentivo”, que é como a bonificação por volume também é chamada, foi suspenso pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no início do mês. De acordo com a entidade, os pagamentos incentivam as agências a concentrarem investimentos na emissora e atrapalham a concorrência.

O grupo recorreu ao Tribunal do Cade, mas a corte negou, na última semana, o pedido e manteve a suspensão.

Em seu voto, o conselheiro relator Maurício Bandeira Maia conheceu o Recurso Voluntário e votou por sua rejeição, mantendo integralmente as condições estipuladas na medida preventiva.

Ao justificar seu voto, Maia apontou que o Grupo Globo deteria posição dominante e suas cláusulas de bonificação por volume não-fixos nem lineares combinados com a oferta de adiantamentos teriam o potencial de fechar o mercado contra concorrentes, e o fato de que efeitos anticompetitivos já estão ocorrendo justificaria a urgência da medida.

Já a conselheira Paula Azevedo votou a favor do provimento do recurso do Grupo Globo, argumentando que a prática de BV é adotada por todas as emissoras de TV, e não apenas pelo Grupo Globo, e que a medida preventiva não causaria prejuízos à representada, e sim às agências de publicidade que contratam o grupo.

Dois conselheiros acompanharam o relator, entre os quais, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, e outros dois votaram a favor da Globo. Foi então que Barreto usou seu “voto de qualidade” para desempatar o julgamento, contra a Globo, informou o Boletim Antitruste, publicado pelo escritório de advocacia Del Chiaro.

Na mira de Bolsonaro

O pagamento de “bônus de volume” é um dos alvos do presidente Jair Bolsonaro, que tem como praxe atacar o Grupo Globo. No fim de 2019, ele afirmou que iria trabalhar pelo fim dos pagamentos de BV.

“Vamos buscar, junto ao Parlamento brasileiro, a questão do BV [Bônus de Volume]. Isso tem que deixar de existir. Aprendi há pouco o que é isso, e fiquei surpreso e até mesmo assustado", disse Bolsonaro.

Vale lembrar que o "BV" pago à agência de publicidade de Marcos Valério por anúncios do Banco do Brasil foi um dos pontos que levaram à condenação de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

*Texto alterado às 12h45 do dia 30/12/2020 para correção.

*Imagem em destaque: Reprodução

 

 

 

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