O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a rede Women in Antitrust (WIA) divulgaram, nesta segunda-feira (18/10), a programação das rodadas orais da WICADE – 1ª Competição de Direito Concorrencial, que serão realizadas de 18 a 20 de novembro. Os interessados em assistir presencialmente à abertura e ao encerramento da última fase da disputa, no Plenário da autarquia, devem realizar inscrição.
As rodadas orais serão compostas por etapas classificatórias e eliminatórias de painéis que simulam o julgamento de um processo administrativo pelo Cade. Nessa fase as equipes, que atuam como advogados das partes envolvidas no caso, submeterão seus argumentos à apreciação do Tribunal com conselheiros fictícios, que avaliarão as estratégias apresentadas durante a sustentação oral, além da capacidade de síntese, articulação de ideias, nível de conhecimento do caso e poder de persuasão dos competidores.
Será possível acompanhar presencialmente a abertura e o encerramento da última etapa da competição. Nesse caso, os interessados precisam fazer inscrição para que a organização do evento consiga atender medidas sanitárias relacionadas à capacidade máxima permitida atualmente, respeitando as exigências impostas pela pandemia do coronavírus. Essa parte da programação também será transmitida pelos canais do Cade e da WIA no YouTube.
Ao todo, 16 equipes estão inscritas na competição e mais de 60 profissionais da área antitruste se voluntariaram para atuar como conselheiros fictícios na disputa.
Abertura e encerramento
A abertura da fase oral, que ocorrerá no dia 18 de novembro, será realizada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e pela advogada e co-fundadora da WIA, Leonor Cordovil.
Em seguida serão apresentados dois painéis. O primeiro terá início às 13h45 e tratará do tema “Boicote coletivo e desafios da análise de condutas colusivas em mercados digitais”. Participarão como painelistas a advogada e integrante da WIA Marcela Fernandes; a advogada e co-diretora de Eventos e Visibilidade da WIA, Priscila Broglio; e o superintendente-geral interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade. A servidora do conselho Julia Namie será a moderadora do debate.
O segundo painel começará às 15h30 e abordará o tema “Abuso de posição dominante em mercados digitais através da adoção de cláusulas de exclusividade e Cláusulas MFN”. Os painelistas são a coordenadora-geral de análise antitruste do Cade Lilian Marques; a economista e integrante da WIA Sílvia Fagá; e Caio Mário, advogado e professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Edson Sousa, servidor do Cade, será responsável pela moderação.
O encerramento do evento será dia 20 de novembro. A rodada final e a cerimônia para apresentação do resultado da competição também poderão ser acompanhadas presencialmente, com inscrição prévia. Já as rodadas classificatórias e eliminatórias não serão abertas ao público.
Sobre a disputa
A WICADE – 1ª Competição de Direito Concorrencial é um evento organizado pelo Cade em parceria com a rede WIA. A disputa entre estudantes de Direito e Economia tem como objetivo promover e difundir o estudo do Direito Concorrencial por meio da simulação de um julgamento de processo administrativo fictício.
Durante a disputa, equipes de seis a oito estudantes, representando uma instituição de ensino, atuam como advogados das partes e são avaliadas em duas etapas: a fase escrita, onde os competidores apresentam memoriais sobre o caso e procuram mostrar habilidades de pesquisa e redação; e a fase oral, onde as equipes participam de painéis que simulam o julgamento do caso pelo Cade.
Confira a programação das rodadas orais da WICADE.
Faça a sua inscrição para assistir à abertura e ao encerramento das rodadas orais da competição.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
