O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte de seu saldo durante o mês de seu aniversário. Implementada em 2020, essa opção oferece uma forma alternativa de acesso aos recursos do FGTS. Aqueles que optam por essa modalidade devem estar cientes das limitações impostas ao saldo total, principalmente em situações de demissão sem justa causa.
Os trabalhadores precisam aderir ao saque-aniversário para que possam retirar o montante especificado. Essa adesão é realizada através dos canais da Caixa Econômica Federal, como aplicativos e atendimento online. As condições e regras devem ser cuidadosamente consideradas antes de fazer essa escolha, já que ela pode impactar o acesso futuro aos fundos acumulados.
Como Funciona o Calendário do Saque-Aniversário do FGTS?
O calendário do saque-aniversário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, aqueles que nasceram em dezembro têm acesso ao saque a partir do dia 2 de dezembro, com prazo para retirada até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Essa periodicidade é vital para o planejamento financeiro dos participantes, permitindo que eles se programem para o uso do recurso.
Os nascidos em dezembro são o último grupo de 2024 a poder acessar o benefício. Veja abaixo as datas de saque para cada mês:
| Mês de aniversário | Início do saque | Data limite para saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 1º de abril | 28 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 3 de junho | 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Para garantir que o saque seja realizado, é importante que o trabalhador esteja atento ao período de disponibilidade. Caso o valor não seja sacado dentro do prazo estipulado, ele retorna automaticamente para a conta do FGTS, ficando inacessível até o próximo ciclo anual.
Como é Calculado o Valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor disponível por meio do saque-aniversário é calculado a partir de um percentual do saldo total do FGTS, ao qual se soma uma parcela fixa, que varia de acordo com a faixa de saldo. Este cálculo progressivo permite que cada trabalhador retire um montante proporcional ao que possui acumulado. Os percentuais e valores adicionais são definidos em tabela específica que deve ser conferida anualmente.
Essa estrutura de cálculo busca equilibrar a liberação dos recursos com a manutenção de uma reserva considerável para o trabalhador, preservando assim o objetivo original do FGTS como uma proteção ao empregado.
Quais são as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?
O saque-aniversário oferece a vantagem do acesso antecipado a parte do saldo, algo que pode ser essencial em momentos de necessidade financeira ou para o pagamento de dívidas. Essa possibilidade proporciona flexibilidade financeira e pode ser uma ferramenta útil em situações emergenciais.
No entanto, essa modalidade possui desvantagens significativas. A principal delas é a restrição imposta ao saldo total em casos de demissão sem justa causa, onde o trabalhador apenas poderá acessar a multa rescisória. Além disso, pode comprometer o valor acumulado que futuramente seria usado para aposentadoria, exigindo um planejamento financeiro cuidadoso.
Como Optar pelo Saque-Aniversário?
Optar pelo saque-aniversário é um processo simplificado. O trabalhador interessado deve acessar os canais digitais da Caixa Econômica Federal, como o aplicativo do FGTS, utilizando seu CPF e senha cadastrada. Após o login, é necessário selecionar a opção de “Saque-Aniversário” e finalizar o processo de adesão.
Escolher a conta em que o crédito será recebido é o último passo. O trabalhador pode optar por receber na conta padrão do Caixa Tem ou transferir para outra conta bancária de sua preferência, seguindo as instruções fornecidas pela Caixa.
Com esses passos, a opção pelo saque-aniversário é ativada e entra em vigor no próximo ciclo de aniversário do trabalhador, permitindo uma gestão mais próxima dos seus recursos financeiros.
