Em breve, os motoristas podem enfrentar mudanças nos exames obrigatórios para revalidar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Um projeto de lei está em fase de conclusão e pode alterar o processo atual para a obtenção de uma nova via do documento. Esta iniciativa surge como uma tentativa de adequar os requisitos de renovação às necessidades contemporâneas de segurança no trânsito.
Atualmente, a legislação exige um exame de aptidão física, que inclui uma consulta com um oftalmologista. Contudo, se o novo projeto for aprovado e sancionado pela presidência, será incluído também um exame de avaliação psicológica no processo de renovação da CNH. Este exame já é obrigatório na primeira emissão do documento, mas não durante as renovações, a menos que o motorista utilize o veículo para atividades remuneradas.
Qual é o Objetivo do Novo Exame Psicotécnico da CNH?
A principal finalidade do exame psicotécnico seria analisar as condições mentais do condutor. O relator do projeto, deputado Hugo Leal, defende que esta avaliação é essencial para compreender o nível psicológico dos motoristas. Ele destaca que o aumento nas ocorrências de brigas e mortes nas vias públicas reforça a necessidade de se adotar medidas adicionais para garantir a segurança no trânsito.
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, visa alterar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se sancionado, este será um passo importante para assegurar que os motoristas estejam psicologicamente aptos a dirigir, complementando a análise já existente sobre sua capacidade física.
Como Serão Impactadas as Diferentes Categorias de CNH?
Embora o projeto não especifique se as categorias C, D e E da CNH também exigirão o novo exame psicológico, espera-se que, se aprovado, o texto se aplique a todas as categorias de habilitação. Atualmente, para revalidar a CNH nessas categorias, os motoristas precisam realizar um exame de visão com um oftalmologista e um exame toxicológico a cada dois anos e seis meses.
Essas categorias, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e veículos de grande porte, já passam por exames mais rigorosos devido à natureza de suas funções. O exame psicológico adicionaria outra camada de segurança ao processo de revalidação da habilitação.
Quais São os Próximos Passos para o Projeto de Lei?
Para que o projeto de lei entre em vigor, ele ainda precisa passar por diferentes etapas, incluindo sua aprovação final e sanção pela presidência da República. Caso isso aconteça, haverá um período de adaptação para que os departamentos de trânsito em todo o país possam ajustar suas práticas e comunicações aos motoristas.
A adaptação às novas exigências poderá exigir ajustes logísticos e estruturais tanto por parte dos órgãos de trânsito quanto dos motoristas, que deverão se planejar com antecedência para atender aos novos requisitos dentro do prazo estipulado pela legislação.
O Impacto Potencial das Novas Regras no Trânsito Brasileiro
Se as novas regras entrarem em vigor, espera-se que contribuam para a redução de acidentes causados por questões psicológicas não tratadas, como stress e impulsividade. Houve um aumento significativo nas brigas e incidentes fatais no trânsito brasileiro, o que torna a proposta ainda mais relevante como política pública de segurança viária.
Com a inclusão de avaliações psicológicas no processo de renovação da CNH, o objetivo é não apenas aumentar a segurança geral nas estradas, mas também identificar precocemente quaisquer fatores psicológicos que possam impedir um motorista de operar um veículo de maneira segura e responsável.
