A prefeitura de Porto Alegre divulgou recentemente o cronograma para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2025. Com o objetivo de facilitar a quitação do tributo e oferecer vantagens aos contribuintes, a administração municipal espera arrecadar R$ 1,4 bilhão no próximo ano. O IPTU é uma das principais fontes de receita do município, sendo crucial para o financiamento de serviços públicos essenciais.
Os contribuintes poderão acessar as guias para pagamento a partir de 2 de janeiro. Quem optar pela quitação em cota única até 7 de fevereiro terá acesso a descontos cumulativos que podem chegar a 11%. Esses incentivos visam estimular o pagamento antecipado e recompensar o contribuinte assíduo.
Quais são os descontos oferecidos para o IPTU 2025?
Para o ano de 2025, a Prefeitura de Porto Alegre implementará um sistema de descontos progressivos, contemplando diferentes situações dos contribuintes. O desconto fixo por pagamento antecipado é de 5%. Além disso, pessoas físicas sem dívidas ativas ou com exigibilidade suspensa podem receber um desconto adicional de 3%.
Outra forma de obtenção de redução é através das notas de serviço emitidas com CPF entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024. Este incentivo tem alíquotas que variam de acordo com a quantidade de notas:
- Mais de 24 notas: 3% de redução adicional
- Entre 13 e 24 notas: 2% de redução adicional
- Entre 7 e 12 notas: 1% de redução adicional
Como realizar o pagamento do IPTU em Porto Alegre?
As guias de pagamento estarão acessíveis através de múltiplos canais, incluindo o site oficial da prefeitura, o aplicativo 156+POA e locais físicos parceiros. Além disso, os contribuintes poderão solicitar a guia via WhatsApp, ampliando as formas de acesso à informação.
Para quem escolher o parcelamento, ele pode ser feito em até dez parcelas mensais, com o primeiro vencimento em 10 de março. As datas subsequentes estão estabelecidas para os dias 8 ou 10 de cada mês, até dezembro.
Qual é o impacto das enchentes no pagamento do IPTU?
A capital gaúcha foi afetada por severas enchentes em 2024, e a prefeitura implementou medidas de alívio fiscal para os atingidos. Aqueles que sofreram diretamente com as inundações terão isenção das parcelas entre maio e dezembro de 2024. Para quem pagou o imposto integralmente, será oferecido um crédito de até 80% do que foi quitado antecipadamente, a ser utilizado no pagamento de 2025.
Com essas medidas, a Prefeitura de Porto Alegre busca ampliar o acesso e facilitar a adesão ao pagamento do IPTU, enquanto atende às necessidades emergenciais de seus cidadãos afetados por desastres naturais.
