A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Tim, Telefônica e Claro paguem cerca de R$ 1,5 bilhão para a Oi em até 48 horas, sob pena de multa equivalente a 10% do valor a ser depositado.
O montante total será dividido em: R$ 515.565.143,11 para Telefônica, R$ 342.705.888,62 para Claro e R$ 669.530.680,03 para Tim.
O Juízo da Recuperação Judicial também determinou a imediata instauração de
procedimento de mediação, com vista à tentativa de composição amigável do litígio entre a Oi e as Compradoras, a ser realizada e concluída no prazo de até 60 dias.
A companhia afirmou que recebeu notificação enviada, em conjunto, pela TIM, Telefônica Brasil e Claro, informando a apresentação de requerimento de instauração de procedimento de arbitragem pelas compradoras em face da Oi, na Câmara de Arbitragem do Mercado, em decorrência de suposto descumprimento contratual da Oi no que se refere aos procedimentos de ajuste de preço previstos no Contrato de Compra e Venda da Operação.
Segundo o comunicado, a companhia disse que ainda não recebeu comunicação da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre o pedido de instauração da arbitragem e frisa que não houve qualquer descumprimento do Contrato de Compra e Venda de sua parte. Previamente ao recebimento da notificação acima referida, a Oi apontou o descumprimento contratual por parte das compradoras e, na forma do Contrato, tomou as medidas necessárias à preservação de seus direitos, requerendo, em sede cautelar, o depósito do valor retido, enquanto se julga a questão do mérito.
Em setembro, A Oi informou que recebeu notificação das três empresas (Claro, TIM e Telefônica) referente ao Ajuste Pós-Fechamento, no qual afirmam que pagaram R$ 3,2 bilhões a mais do que deveriam pela Oi Móvel, valor este superior ao total do Valor Retido de R$ 1,45 bilhão. Confira.
Emerson Lopes / Agência CMA
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