O orçamento federal de 2025, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), trouxe mudanças significativas em diversos programas sociais no Brasil. Entre as principais alterações, destaca-se o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, justificado pelo governo como resultado de um pente-fino que identificou fraudes no programa. Além disso, o orçamento prevê a ampliação de outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Auxílio Gás.
O governo justificou que a redução no Bolsa Família foi necessária para otimizar os recursos e garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam. Por outro lado, o orçamento de 2025 também prevê um aumento significativo de R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, visando atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que anteriormente não eram contempladas.
Quais são as mudanças no Minha Casa, Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida receberá um incremento de R$ 18,134 bilhões, com o objetivo de expandir seu alcance e atender um novo grupo de famílias. A ampliação do programa faz parte de uma estratégia do governo para aumentar a popularidade do presidente Lula, que busca reerguer sua imagem pública. O recurso adicional será retirado do Fundo Social, permitindo que o programa contemple famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um segmento que não era atendido pelas linhas atuais do programa.
Como o aumento do salário mínimo afeta o orçamento?
O aumento do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025 impactou diretamente várias despesas do governo, como o abono salarial, o seguro-desemprego e as despesas previdenciárias. O relatório do orçamento destaca um aumento de R$ 8,3 bilhões nas despesas previdenciárias, R$ 338,6 milhões no seguro-desemprego e R$ 183,2 milhões no abono salarial. Esses ajustes são necessários para acomodar o novo valor do salário mínimo e garantir que os benefícios sociais acompanhem a inflação e o custo de vida.
Quais são os impactos no setor educacional?
O orçamento de 2025 também trouxe cortes significativos no setor educacional, especialmente no programa de Escola em Tempo Integral, que sofreu uma redução de R$ 4,8 bilhões. O governo justificou que os recursos para esse programa provêm do Fundeb, e que ajustes eram necessários para manter o equilíbrio orçamentário. Além disso, o programa educacional Pé-de-Meia ainda não foi incluído no orçamento, aguardando uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu ao Executivo um prazo de 120 dias para enviar a proposta ao Congresso.
Quais são os valores destinados aos principais programas sociais?
- Bolsa Família: R$ 160 bilhões
- Auxílio Gás: R$ 3,6 bilhões
- Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões
- Bolsa Capes: R$ 4,2 bilhões
Além disso, o orçamento total para a saúde está fixado em R$ 233 bilhões, enquanto a educação pública receberá R$ 167 bilhões. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) terá um orçamento de R$ 60 bilhões, refletindo o compromisso do governo em impulsionar o crescimento econômico e melhorar a infraestrutura do país.
