O Ibovespa futuro abriu em queda com os investidores refletindo a aversão a risco no exterior motivada pelo temor de recessão nas economias globais após os anúncios da continuidade das elevações dos juros para combater a inflação. Por aqui, todas as atenções do mercado estão voltadas à votação da da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, com expectativa de redução de prazo e valor da proposta.
Em clima de retaliação após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir recursos para o Bolsa Família e inconstitucionalidade de orçamento secreto, o texto da proposta que pode ir ao plenário nesta terça-feira deve reduzir o prazo de ampliação do teto de gastos em R$ 168 bilhões de dois para um ano.
Ontem, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão.
O mercado também aguarda a divulgação dos futuros chefes das secretarias de Política Econômica, Tesouro Nacional e Receita Federal do Ministério da Economia.
Às 09h37 (horário de Brasília) o Ibovespa futuro com vencimento em dezembro caía 0,37%, aos 106.245 pontos. Os futuros norte-americanos operavam em queda e a maioria das bolsas europeias registrava tendência negativa. Na Ásia, os índices fecharam em queda.
A Ativa Investimentos avalia que a decisão do STF sobre inconstitucionalidade das emendas do relator (orçamento secreto) favorece o executivo como instrumento de negociação na reintrodução do instrumento, muito mais do que a possibilidade de alocação de recursos. “Minha avaliação parte da premissa que o orçamento secreto foi um mecanismo dentro da lei de negociação de recursos junto ao congresso e o instrumento não deverá ser inutilizado. Assim, a ideia é anexar medidas à PEC fura-teto/de transição permitindo a utilização do instrumento”, comentou o analista s Étore Sanchez.
O texto da PEC será votado hoje e a ideia é incluir um dispositivo para constitucionalizar as emendas do relator. Outra ideia aventada seria ampliar as emendas impositivas, mas também seria passível de judicialização, avalia a Ativa.
“Ao que tudo indica a estratégia seria aprovar e promulgar o texto base, enquanto o substitutivo seguiria em tramitação em separado para a avaliação do Senado”, especula a corretora.
A Mirae Asset avalia que a proposta de R$ 168 bilhões deve ser aprovada em dois turnos. Em paralelo, na Comissão Mista do Orçamento, deve ser aprovado os R$ 19 bilhões para as emendas de relator. “O objetivo é torná-las mais transparentes, se transformando em emenda de comissão, mas impositivas. Ou seja, o governo terá que repassar estes recursos e serão os parlamentares a decidirem o que fazer”, comenta Julio Hegedus Netto, economista-chefe da Mirae, em boletim matinal.
A Mirae viu como “boa novidade para a governabilidade de Lula” o fato de Gilmar Mendes retirar os subsídios sociais do teto dos gastos, o que deve dar ao governo eleito espaço de manobra para negociar os recursos da PEC nem que seja por MP.
Cynara Escobar / Agência CMA
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