O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, no último sábado (28/10), em parceria com a rede Women in Antitrust (WIA), as semifinais e a final das rodadas orais do WiCade – III Competição de Direito Concorrencial (WiCade). Ao final, ocorreu a cerimônia de premiação dos vencedores. A iniciativa envolveu mais de 230 participantes, entre estudantes e profissionais do antitruste voluntários.
Das 19 equipes inscritas, 15 se enfrentaram nas rodadas orais e duas chegaram na final: representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Equipe A da Universidade de São Paulo (USP), vencedores da edição deste ano.
A competição consiste em um julgamento simulado de direito concorrencial, a terceira deste tipo no Brasil, visando difundir o estudo da área entre os estudantes universitários. As rodadas orais aconteceram de 26 a 28 de outubro, com a presença de estudantes, profissionais do antitruste e representantes do Cade e da rede WIA. Durante a disputa, os universitários trabalharam como advogados de partes envolvidas em um ato de concentração fictício.
Em seu discurso, a procuradora-chefe do Cade, Juliana Domingues, ressaltou o apoio institucional da autarquia para que a competição aconteça todos os anos, abrindo portas para que uma nova geração vivencie os desafios do antitruste. “Não há nenhuma barreira para que todos os servidores [do Cade] trabalhem pelo projeto. É muito bom ver todo esse movimento. O WiCade continuará promovendo espaços”, disse.
O ex-conselheiro do Cade Gilvandro Araújo, que presidiu a mesa da segunda rodada da semifinal, ressaltou a grandiosidade da competição, reconheceu a capacidade técnica dos estudantes e o aspecto educativo do projeto que, segundo ele, deve ser espalhado por outras instituições do país. “É um marco de como se deve estudar atualmente, de como devemos trabalhar para o futuro […]. O ensino moderno é isso. Essa inciativa deve ser replicada para outras agências reguladoras que também visualizem essa formação, esse conteúdo, esse prazer”, avaliou.
A diretora-adjunta de conteúdo da rede Wia, Renata Gonsalez, por sua vez, destacou o caráter inclusivo que a ação promove entre os universitários. “Este ano, contamos com participantes das cinco regiões do Brasil e da coparticipação de gênero dentro das equipes. Espero que essa diversidade seja ampliada a cada ano, e que este projeto se prolifere e gere muitos frutos”, concluiu.
O servidor André Gratone, membro da comissão organizadora do evento, avalia que um dos segredos do sucesso da competição é a cooperação institucional entre o Cade e entidades parceiras. Segundo ele, a competição segue uma trajetória de amadurecimento contínuo, atraindo equipes de todos os lugares do país. “Nossa expectativa é de que o WiCade siga promovendo a agenda do direito concorrencial com os já tradicionais focos de paridade de gênero e da diversidade regional, contribuindo para popularizar o exercício da prática antitruste no Brasil, estimulando a formação qualificada dos futuros profissionais desse importante campo”, pontuou.
Experiências
Pela terceira vez, a estudante de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Flávia Couto participou da competição. Para ela, conhecer graduandos, pós-graduandos, autoridades e especialistas no antitruste é um dos diferenciais do WiCade. “É uma oportunidade de aprofundar os estudos, além da teoria acadêmica, com profissionais que atuam no direito concorrencial. Aqui, nós aprendemos e vislumbramos um futuro atuando na área”, pontuou.
O estudante de direito da Universidade de São Paulo (Equipe A) Matheus Tonin, integrante da equipe vencedora, contou que o WiCade é o pontapé inicial para ele, que pretende atuar no antitruste. “Meu plano é trabalhar na área, então esta oportunidade é uma inauguração, tanto no quesito de aprendizado do conteúdo quanto da oratória. Nós estudamos bastante o caso, nos esforçamos para entregar o melhor, sem contar que o contato com profissionais da área é uma oportunidade de criar uma rede de contatos”, enfatizou.
A experiência para o acadêmico de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) Cristian Fonseca foi enriquecedora. “Nesses dias, tivemos contato com pessoas importantes, que nos auxiliaram e, sobretudo, desenvolveram nossa oratória, saindo da teoria e colocando em prática o que nós lemos”, contou.
Encerramento
A grande final da competição contou com a participação de três profissionais da área antitruste como conselheiros do Tribunal Administrativo: Juliana Domingues, que atuou como presidente da sessão, além da economista-chefe Lilian Marques e da superintende-geral adjunta Fernanda Machado, que exerceram o papel de conselheiras.
Após as sustentações orais das equipes e as réplicas, os conselheiros deliberaram sobre a performance dos estudantes. Ao proferir a decisão do tribunal, Domingues enfatizou o alto nível das equipes finalistas. “Cada vez mais nos surpreendemos. Vocês no impressionam. Os argumentos apresentados foram muitos bons, as equipes estão sempre muito preparadas”, afirmou.
Além da equipe vencedora do WiCade, foram anunciados durante a cerimônia de premiação os três primeiros colocados nas categorias Melhor Memorial das Requerentes, Melhor Memorial do Terceiro Interessado, Melhor Orador e Melhor Equipe na Fase Oral. A solenidade está disponível no canal do Cade no YouTube, e pode ser acessada na íntegra.
Confira os premiados:
Melhor Memorial das Requerentes
3º Lugar: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
2º Lugar: Universidade de São Paulo (USP)
1º Lugar: Universidade de São Paulo (USP)
Melhor Memorial do Terceiro Interessado
3º Lugar: Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
2º Lugar: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
1º Lugar: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Melhor Orador (a)
3º Lugar: Kristiane França Alves dos Santos
2º Lugar: João Pedro da Silva Salomé
1º Lugar: Vitória Ribeiro de Faria
Melhor Equipe na Fase Oral
3º Lugar: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2º Lugar: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
1º Lugar: Universidade de São Paulo (USP)
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
