O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos auxílios para apoiar os cidadãos brasileiros em situações de vulnerabilidade. Entre os principais benefícios estão o Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Auxílio-reclusão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cada um desses auxílios possui requisitos específicos, valores médios e procedimentos para solicitação. A seguir, são detalhadas as características de cada benefício.
Auxílio-doença: como funciona?
O Auxílio-doença é um benefício destinado aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Para ter direito a este auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos.
- Requisitos: Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
- Duração: O benefício é pago enquanto durar a incapacidade, sendo necessário passar por perícia médica do INSS.
- Valor Médio Pago: O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição, correspondendo a 91% dessa média.
- Como Solicitar: A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. É necessário agendar uma perícia médica.
Auxílio-acidente
O Auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente, apresente sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho.
- Requisitos: Ter sofrido um acidente que resulte em sequelas permanentes que diminuam a capacidade laboral.
- Duração: O benefício é pago até a aposentadoria do segurado.
- Valor Médio Pago: Corresponde a 50% do salário de benefício, calculado com base na média dos salários de contribuição.
- Como Solicitar: A solicitação deve ser feita pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, com a apresentação de laudos médicos que comprovem a sequela.
Auxílio-reclusão
O Auxílio-reclusão é destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam presos em regime fechado. Este benefício visa garantir o sustento da família durante o período de reclusão do segurado.
- Requisitos: O segurado deve estar em regime fechado e ter contribuído para o INSS. A renda mensal do segurado deve ser inferior ao limite estabelecido pelo INSS.
- Duração: O benefício é pago enquanto durar a reclusão, desde que mantidos os requisitos.
- Valor Médio Pago: O valor é calculado com base no salário de contribuição do segurado, respeitando o teto do INSS.
- Como Solicitar: Os dependentes devem solicitar o benefício pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, apresentando a certidão de reclusão e documentos que comprovem a dependência.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
- Requisitos: Para idosos, ter 65 anos ou mais. Para pessoas com deficiência, comprovar a deficiência e a incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Duração: O benefício é pago enquanto perdurar a condição de vulnerabilidade.
- Valor Médio Pago: Corresponde a um salário mínimo vigente.
- Como Solicitar: A solicitação deve ser feita pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, com a apresentação de documentos que comprovem a condição de vulnerabilidade.
