Representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participaram da Conferência Anual 2023 da International Competition Network (ICN), um dos eventos mais importantes da comunidade antitruste. Este ano, o encontro foi realizado pela Autoridade de Concorrência da Espanha (CNMC), entre os dias 18 e 20 de outubro, em Barcelona, na Espanha. A conferência anual é uma oportunidade para que os membros da ICN discutam sobre os principais tópicos e as tendências no direito antitruste pela visão de representantes das autoridades de diversos países e profissionais de destaque na área.
O Cade foi representado pelo presidente Alexandre Cordeiro, o superintendente-geral Alexandre Barreto e o coordenador de Análise Antitruste Marcus Vinícius Silveira de Sá, que participaram como palestrantes e moderadores dos debates. Também estiveram presentes no evento as servidoras Alessandra Rosa e Bruna Cardoso, da Assessoria Internacional e Coordenação-Geral Orçamento, Finanças e Logística, respectivamente.
Na quarta-feira (18/10), o presidente Cordeiro participou da plenária do Merger Working Group (grupo de trabalho da ICN sobre fusões e aquisições), que tratou de questões relacionadas a mercados digitais. As discussões foram moderadas por Tina Søreide, diretora-geral da Autoridade da Concorrência Norueguesa, e pelo representante da International Bar Association (IBA), Michael Reynolds. O debate também contou com a participação de Sarah Cardell, diretora executiva da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido, e Olivier Guersent, diretor-geral da Direção-Geral da Concorrência (DG-COMP) da União Europeia.
Na ocasião, Cordeiro teve a oportunidade de compartilhar as experiências do Cade na análise de atos de concentração em mercados digitais e apresentar as principais teorias do dano utilizadas e os desafios enfrentados pela autarquia brasileira nessas análises.
Ainda na quarta-feira, Alexandre Cordeiro moderou a NGA Engagement Session, que reuniu consultores não-governamentais para discutir sobre mercados digitais e iniciativas regulatórias. O painel teve participação de Eleanor Fox, dos Estados Unidos, Amanda Mfuphi, da África do Sul, Harikumar Pillay, de Cingapura, e Vanessa Turner, da União Europeia.
Na quinta-feira (19/03), o coordenador Marcus Vinícius foi o moderador da sessão sobre controle de dados, poder de mercado e concorrência potencial em análise de atos de concentração. O painel contou com representantes das autoridades da concorrência do Reino Unido, Chile, Espanha, Suécia e Quênia.
Já o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, participou de sessões sobre o uso de ferramentas de detecção inovadoras e sobre concorrência nos setores de agricultura e produtos alimentícios.
Na cerimônia de encerramento, o presidente da ICN, Andreas Mundt, anunciou a próxima edição da conferência anual da rede, a ser realizada em maio de 2024 no Brasil. Na ocasião, o Barreto convidou todos os membros da ICN para participarem do evento, que será promovido pelo Cade, e exibiu o vídeo promocional sobre a Conferência Anual da ICN de 2024. Pra assistir ao vídeo, clique aqui.
Os representantes do Cade ainda tiveram a oportunidade de participar de reunião bilateral com a DG-Comp da União Europeia, com o objetivo de discutir os desenvolvimentos recentes em termos de análise de atos de concentração e ações de enforcement nas respectivas jurisdições, com um foco em fusões digitais e fusões não horizontais, bem como medidas corretivas relacionadas e cooperação internacional.
ICN
A International Competition Network é o maior fórum global especializado em defesa da concorrência, cujos projetos são conduzidos no âmbito de cinco grupos de trabalho: cartel, atos de concentração, conduta unilateral, advocacia da concorrência e efetividade das agências.
Fundada em 2001, a rede reúne atualmente 140 autoridades de 130 jurisdições, além de consultores não-governamentais que atuam em caráter voluntário, com o objetivo de promover uma convergência mundial de melhores práticas e regras antitruste.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
