O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece diferentes modalidades de saque para os trabalhadores brasileiros, sendo o saque-aniversário uma das opções mais recentes e populares. Essa alternativa permite que o titular da conta acesse parte do saldo do FGTS anualmente, sempre no mês de seu aniversário, ao contrário do modelo tradicional, conhecido como saque-rescisão, que libera o valor integral apenas em situações específicas, como demissão sem justa causa.
O saque-aniversário do FGTS foi criado para proporcionar maior flexibilidade ao trabalhador, permitindo que ele utilize parte dos recursos de sua conta ativa ou inativa de forma programada. A adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser feita de maneira simples, diretamente pelos canais digitais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do fundo.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador passa a ter direito a retirar uma porcentagem do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. O período para realizar o saque é de 60 dias, contados a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento. Caso o valor não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna automaticamente para a conta do FGTS.
É importante destacar que, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo. Essa escolha pode ser revertida, mas a mudança só é efetivada após um período de carência de 24 meses completos, a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido de retorno ao saque-rescisão.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário é realizada de forma digital, por meio do aplicativo ou do site oficial do FGTS. O trabalhador deve acessar a plataforma, informar seus dados pessoais e escolher a opção de saque-aniversário. É necessário também indicar uma conta bancária para o recebimento do valor, que pode ser de qualquer instituição financeira.
- Acesse o aplicativo ou site do FGTS.
- Faça login com seus dados pessoais.
- Selecione a opção “Saque-Aniversário“.
- Informe a conta bancária para crédito do valor.
- Confirme a adesão e aguarde a liberação do saque.
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal realiza o crédito em até cinco dias úteis, desde que o pedido seja feito dentro do mês de aniversário do trabalhador. Caso exista algum contrato de antecipação de saque-aniversário, a reversão para o modelo tradicional só poderá ser solicitada após a quitação desse compromisso.
Qual o valor liberado no saque-aniversário do FGTS?
O valor disponível para saque anual varia conforme o saldo existente nas contas do FGTS do trabalhador. A porcentagem aplicada segue uma tabela progressiva, que vai de 5% a 50% do saldo, acrescida de uma parcela adicional fixa, dependendo da faixa de saldo.
- Até R$ 500: 50% do saldo
- De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do saldo + parcela adicional
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do saldo + parcela adicional
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% do saldo + parcela adicional
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% do saldo + parcela adicional
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% do saldo + parcela adicional
- Acima de R$ 20.000: 5% do saldo + parcela adicional
Esses percentuais são definidos para garantir que trabalhadores com menores saldos possam sacar uma fatia maior proporcionalmente, enquanto aqueles com valores mais altos têm uma parcela adicional para complementar o saque.
Quais as principais diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão?
O modelo tradicional, chamado de saque-rescisão, permite ao trabalhador sacar o valor total do FGTS apenas em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doenças graves. Já o saque-aniversário libera uma quantia anual, mas limita o acesso ao saldo total em caso de desligamento, exceto pela multa rescisória.
Antes de optar por qualquer modalidade, é fundamental analisar o perfil financeiro e as necessidades individuais, considerando que a escolha pode impactar o acesso ao fundo em momentos de emergência. O saque-aniversário do FGTS representa uma alternativa para quem busca flexibilidade, mas exige atenção às regras e prazos estabelecidos.
