O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e instituições do sistema de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais protocolaram uma petição no caso do Rio Doce, em que solicitam o julgamento antecipado parcial de mérito e pedem a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco em dano moral coletivo no valor de R$ 100 bilhões. A cifra é equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP dos últimos três anos, diz o MPES.
R$ 100 bilhões de indenização por dano ambiental
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e outras instituições judiciais do Espírito Santo e Minas Gerais entraram com uma petição exigindo uma indenização de R$ 100 bilhões da Vale, BHP e Samarco. Este processo faz parte do caso do desastre ambiental do Rio Doce, que ocorreu com o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG) em novembro de 2015.
Proporção em relação ao desastre
A petição enfatiza que a condenação das empresas deve estar em proporção com a extensão do desastre. Direta ou indiretamente, 49 municípios e 2.449.419 pessoas foram afetados por esse trágico evento.
Danos individuais homogêneos
Além da indenização coletiva, as instituições solicitam o reconhecimento dos danos individuais homogêneos, garantindo que as vítimas tenham direito a indenizações individuais.
Petição protocolada em Belo Horizonte
A petição foi protocolada na 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte na última segunda-feira (16), conforme informações no site do MPES. As instituições envolvidas incluem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP/ES), Defensoria Pública de Minas Gerais (DP/MG) e Defensoria Pública da União (DPU).
O desastre de Mariana
O rompimento da Barragem do Fundão em 2015 despejou 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, poluindo o Rio Doce e o litoral capixaba, além de causar 19 mortes.
Provas e elementos suficientes
As instituições destacam que, quase oito anos após o desastre, várias provas foram produzidas, fornecendo elementos suficientes para a validação de suas reivindicações.
Reparação integral dos danos
A BHP Brasil afirmou que ainda não foi notificada e continua apoiando os programas de reparação e compensação conduzidos pela Fundação Renova. A Vale também afirmou que não recebeu notificação. A Samarco, com o apoio da Vale e BHP Brasil, reforça seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão.
Imagem: Wikipedia
