Internacional
O Ministério da Economia realizou sucessivas tentativas para arrefecer a inflação, que encontra-se em 10,64%, mas as recorrentes falhas frustram o gabinete.
Mesmo com todas as medidas tomadas para combater a inflação, a projeção do governo de 4,7% saltou para 6,55%, ficando acima da meta.
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Além disso, em vistas da revisão bimestral do Orçamento nesta terça-feira (22), o rombo orçamentário deve ficar em R$ 68,1 bilhões, ficando abaixo da previsão de déficit de R$ 79,35 bilhões determinada no fim de 2021, segundo fontes ouvidas pela Folha de São Paulo.
Vale destacar que a projeção do rombo não inclui gasto contábil de aproximadamente R$ 24 bilhões entre União e a Prefeitura de São Paulo, referente ao encerramento da disputa judicial em torno do Campo de Marte.
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que promoveu um corte de 25% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A medida resulta em uma renúncia de cerca de R$ 20 bilhões de reais ao ano em produtos industrializados. O impacto será dividido em R$ 10 bilhões na arrecadação federal e outros R$ 10 bilhões serão subtraídos dos cofres estaduais.
Os Estados já estão se manifestando para questionar a legítimidade da reduçãodo IPI no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representando os Estados, classificou a medida do governo como “muito grave”.
Outra medida que impacta os cofres públicos foi passada em março, quando o Congresso aprovou e o presidente sancionou mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
O texto também zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O impacto é próximo de R$ 20 bilhões para a União.
Os embates entre o Congresso e o Ministério da Economia vem há meses. A pasta teve seus recursos cortados em 50% na discussão do Orçamento no Congresso.
O corte foi de cerca de R$ 2,5 bilhões, dos quais menos de R$ 500 milhões foram remanejados por meio de portarias.
Os conflitos econômicos também se dão dentro do Executivo, onde o Ministério da Economia e a Presidência da República tiveram um embate acerca dos bloqueios no orçamento para 2022, onde a Economia chegou a pedir um bloqueio de R$ 9 bilhões, mas o veto presidencial foi de apenas R$ 3,2 bilhões.
Na decisão, Bolsonaro decidiu preservar ao máximo os R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, instrumento usado por congressistas para direcionar verbas do Orçamento a seus redutos eleitorais, como mostra reportagem da Folha de S.Paulo.
Imagem: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
