O governo quer zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, com destaque para o aço. Uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul deverá ser anunciada na quinta-feira (12), segundo a agência Broadcast.
- Quer melhorar sua estratégia para investir? Converse com um especialista da Wise Investimentos.
Os produtos que terão suas alíquotas zeradas fazem parte da cesta básica e da construção civil.
Caso o corte de 10% na TEC seja confirmado, ele irá incidir sobre a maioria dos produtos de importação brasileira, deixando de fora setores automobilísticos e de cana-de-açúcar.
Esse será o segundo corte na TEC durante o governo Bolsonaro. Em novembro de 2021, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram uma redução de 10% nas alíquotas de produtos importados, também excluindo automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.
Qualquer mudança dentro da TEC só pode ser feita através acordo com os países do Mercosul. Entretanto, o bloco permite o corte pontual para até 100 produtos, unilateralmente, facilitando zerar a alíquota dos 11 categorias estabelecidos pelo governo.
A redução do imposto de importação dos 11 itens ainda precisaria passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – que reúne representantes de vários ministérios – e pela Presidência.
De acordo com a Broadcast, o governo avalia que a redução da TEC poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional. Isso porque, na última semana de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que reduziu em 10 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos do decreto para itens importados que concorram com os produtos da Zona Franca de Manaus.
- Quer melhorar sua estratégia para investir? Converse com um especialista da Wise Investimentos.
Imagem: Antonio Cruz /Agência Brasil
