O Citi revelou que a Petrobras está lidando com a considerável quantia de R$ 165 bilhões em ações fiscais, principalmente em nível federal. Destes, 80% são classificados com possibilidade de perda, enquanto 20% têm chances remotas de sofrerem perdas.
Decisão do Carf
De acordo com o banco, a Petrobras enfrenta aproximadamente R$ 49 bilhões em ações fiscais que aguardam uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Carf programou a audiência de duas dessas ações para o dia 17 de outubro de 2023, envolvendo um montante total de R$ 9 bilhões em impostos. Ambas as ações foram classificadas como passíveis de perda pela Petrobras. Os analistas do Citi, Gabriel Barra e Andrés Cardona, observam que, mesmo em caso de derrota na instância administrativa (Carf), a empresa pode recorrer aos tribunais judiciais, uma opção que pode ser mais favorável.
A análise do Citi surgiu após a decisão do Carf de negar um recurso da Petrobras em um processo envolvendo tributação de uma empresa controlada no exterior, totalizando cerca de R$ 6,5 bilhões em débitos fiscais.
Ações judiciais
O banco destaca que a Petrobras classifica suas ações judiciais fiscais em três categorias: chance remota de perda, com possibilidade de perda ou provável de perda. A empresa provisiona apenas ações judiciais classificadas como tendo probabilidade de perda.
Apesar dos riscos associados ao Carf e às ações fiscais, o Citi acredita que o impacto financeiro no curto prazo não será significativo e não deve afetar os pagamentos de dividendos. No entanto, ressalta que isso poderia mudar se a empresa optasse por um acordo com as autoridades para pagamento antecipado de impostos em troca de um montante menor de impostos, o que poderia reduzir dividendos extraordinários no início do próximo ano.
É crucial mencionar que, para chegar a um acordo de pagamento antecipado de impostos, a Petrobras precisa seguir um rigoroso processo de governança para proteger os acionistas minoritários.
Recomendação
O Citi mantém uma recomendação neutra para as ações da Petrobras, estabelecendo um preço-alvo de US$ 14 para as ADRs da companhia, o que representa um potencial de queda de 7,2% em relação ao último fechamento.
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
