Em março de 2022, o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 6,3 bilhões, enquanto no mesmo mês do ano anterior foi observado um superávit de R$ 2,0 bilhões (em termos nominais). O resultado do mês foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 8,3 bilhões.
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O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 13,9 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 20,2 bilhões. Comparado a março de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento real de 6,7% (+R$ 8,9 bilhões) da receita líquida e um acréscimo real de 13,5% (+R$ 17,4 bilhões) das despesas totais.
O aumento real da receita líquida no mês é derivado do crescimento nas receitas administradas (+R$ 7,1 bilhões), na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 3,0 bilhões) e nas receitas não administradas (+R$ 1,2 bilhão), parcialmente compensado pelo crescimento nas transferências por repartição de receita (+R$ 2,5 bilhões).
Com o número de março, o resultado acumulado no ano totaliza um superávit primário de R$ 49,6 bilhões, ante superávit de R$ 24,2 bilhões no mesmo período de 2021 (em termos nominais). Esse resultado é composto por um superávit de R$ 105,1 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 55,5 bilhões na Previdência Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado até março, a receita líquida anotou aumento de 12,7% (+R$ 52,6 bilhões), enquanto a despesa cresceu 7,4% (+R$ 28,8 bilhões).
Quanto à receita, destacam-se os aumentos nas receitas administradas (+R$ 35,9 bilhões), concentradas principalmente em Imposto de Renda e CSLL. Ainda, destacam-se os acréscimos nas receitas não administradas (+R$ 25,8 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 7,8 bilhões). Esses movimentos foram parcialmente compensados pelo aumento nas transferências por repartição de receita (+R$ 17,0 bilhões).
Os resultados apurados no primeiro trimestre do ano sugerem que o balanço primário do Governo Central poderá ser superior ao projetado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 1 bimestre. As estimativas do citado relatório para os agregados de Receita Total (R$ 2.118,0 bilhões) e Receita Líquida (R$ 1.686,1 bilhões) representam uma variação nominal com relação aos valores realizados em 2021 da ordem de 9,6% e 6,8%, respectivamente.
Os dados apurados até março mostram, no entanto, que os ingressos têm sido bem superiores, com a Receita Total e a Receita Líquida crescendo 19,3% e 18,8%, respectivamente, em valores nominais. Do lado das despesas, os valores realizados em 2022 aparentam sinalizar na direção oposta, na medida em que a projeção do RARDP, de quase R$ 1.753 bilhões para a Despesa Total, representa um crescimento nominal de 8,6% com relação ao que foi executado em 2021, valor bem inferior ao incremento nominal apurado até março desse ano, de 26,3%.
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Imagem: José Cruz/Agencia Brasil
