Ao longo do mês de março, 65 deputados federais mudaram de partido, aproveitando a chamada “janela partidária”, segundo dados da Câmara dos Deputados. As trocas de legenda representam 12,6% dos 513 integrantes da Câmara. O PL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi o que mais ganhou parlamentares, assumindo a condição de maior legenda da Casa, com 69 deputados.
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O PL ganhou 33 novos parlamentares. A maioria foi eleita pelo PSL, que se uniu ao Democratas para formar o União Brasil. A nova sigla chegou a ter 80 deputados, mas perdeu força a partir da filiação de Bolsonaro ao PL. Com o troca-troca partidário, o União Brasil foi deslocado para o terceiro lugar, com 52 deputados, atrás do PT, com 53 parlamentares.
A janela partidária – período no ano eleitoral em que os deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato – se encerra nesta sexta-feira, quando ainda podem ocorrer novas trocas. Até agora, o Republicanos conquistou 15 deputados e o PP, 8. Ambos devem apoiar a reeleição de Bolsonaro.
Dos 65 deputados que se movimentaram durante a janela partidária, seis foram para o PSD do ex-ministro e ex-prefeito Gilberto Kassab. Solidariedade e PSDB ganharam um deputado cada. Segundo os registros da Câmara, o deputado Flávio Nogueira (PI) está sem partido neste momento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aguarda o fechamento da janela partidária para definir com os líderes a constituição das comissões temáticas neste ano. As comissões são responsáveis pela análise das proposições em tramitação na Câmara antes da votação no plenário.
OUTROS PRAZOS
Neste sábado, faltando exatamente seis meses para as eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, termina o prazo para a desincompatibilização. Ou seja, ocupantes de funções no Executivo, eleitos ou nomeados, precisam deixar o governo para concorrer a outros cargos. Por causa desta regra, prevista na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) Bolsonaro teve de trocar ontem dez ministros.
Da mesma forma, os governadores João Dória (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS) renunciaram ao mandato visando a disputa presidencial. Outros governadores, como Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL) e Flávio Dino (PSB-MA), estão saindo para concorrer a cargos no Congresso Nacional, preferencialmente no Senado Federal.
Este sábado também é a data limite para que os candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer. Também é o último dia confirmação do domicílio eleitoral no estado em que pretendem disputar as eleições. Da mesma forma, amanhã vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiza Damé / Agência CMA
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Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados