O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participa constantemente de fóruns e iniciativas internacionais com o objetivo de trocar experiências e conferir maior efetividade às ações da autarquia. Uma dessas ações é o projeto Computational Antitrust, dirigido pelo CodeX Center da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. O objetivo é explorar como a informática pode ajudar na mecanização das análises e procedimentos antitruste.
Iniciado em 2021, o projeto organiza workshops e convida acadêmicos para a publicação de artigos que interseccionem antitruste e técnicas computacionais. O primeiro volume conta com oito publicações e está disponível no site da universidade.
O Computational Antitrust também oferece às empresas ferramentas que podem assegurar o cumprimento da legislação antitruste – antes mesmo da implementação de novas práticas. Como exemplo, o projeto pode auxiliar na automação das interações com agências de defesa da concorrência, a começar no controle de estruturas. Por outro lado, as autoridades antitruste podem utilizar essas ferramentas para aperfeiçoar sua avaliação de práticas anticompetitivas ou atos de concentração para se beneficiar de dados mais precisos e para simplificar seus processos internos.
Para o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, a iniciativa vai de encontro a um dos valores institucionais do órgão: a inovação. “Somos pioneiros na adoção de ações inovadoras. Temos trabalhado nos últimos tempos em projetos internos de inteligência em tecnologia da informação – como o Projeto Cérebro – que ajudam a aprimorar nossa capacidade de atuação na defesa da concorrência. O diálogo e a cooperação com entidades de pesquisa e de produção de conhecimento são essenciais nesse contexto”, comentou.
O Computational Antitrust é organizado pelo Professor Thibault Schrepel e conta com 65 agências antitruste entre os apoiadores.
Conferência
O coordenador-geral de Análise Antitruste Felipe Roquete participou, em dezembro passado, da primeira conferência do projeto, a Computational Antitrust: Exploring Antitrust 3.0.
Roquete faz uma apresentação no painel Competition Agencies: A Space for Discussion. Ele esteve ao lado de Yann Guthmann, chefe da Unidade de Economia Digital da Autorité de la Concurrence da França; Stefan Hunt, diretor de Dados e Insights Digitais da Competition and Markets Authority do Reuno Unido; e Thibault Schrepel, professor associado de Direito da VU Amsterdam e docente afiliado do CodeX Center da Universidade de Stanford. O painel tinha como objetivo discutir o uso de ferramentas computacionais por autoridades de defesa da concorrência em suas atividades de análise e investigação.
Confira mais informações sobre o projeto Computacional Antitrust.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade