A Oi, em processo de recuperação judicial, anunciou nesta terça-feira (26), importantes desenvolvimentos em sua situação financeira, com possíveis implicações significativas para investidores.
A empresa notificou os credores financeiros titulares das “notes” na modalidade “debtor in possession”, conforme estabelecido no Note Purchase Agreement de 21 de abril de 2023 (DIP Atual), sobre sua intenção de realizar o pré-pagamento da Tranche 1, que totaliza US$ 200 milhões em valor nominal.
Além disso, a Oi também informou que não pretende mais desembolsar a Tranche 2, visto que o prazo para emissão dessas notas expirou em 7 de setembro de 2023.
Para garantir os recursos necessários para o pré-pagamento do DIP Atual e para atender às demandas de capital de giro do Grupo Oi e aos investimentos necessários para manter suas atividades, a Oi chegou a um acordo com o Banco BTG Pactual e suas afiliadas. O acordo prevê um crédito de US$ 300 milhões na modalidade “debtor in possession”.
O novo financiamento, denominado “Novo Financiamento DIP”, terá termos e condições semelhantes ou mais favoráveis à companhia em comparação com o DIP Atual. Ele será concedido em uma única tranche de US$ 300 milhões, com uma taxa de juros de 13% ao ano, composta por 6% PIK (pagamento em espécie) e 7% em dinheiro. Isso representa um custo total de 20% ao ano, incluindo taxas e encargos, em dólares norte-americanos ou equivalente em real. O prazo de vencimento está estabelecido para dezembro de 2024.
Como garantia, o novo financiamento terá a alienação fiduciária de 95% das ações emitidas pela V.Tal, que são detidas pela companhia.
Os recursos provenientes desse financiamento serão primeiramente utilizados para quitar integralmente a dívida do DIP Atual e o saldo restante será destinado ao capital de giro do Grupo Oi e aos investimentos necessários para manter suas operações.
É importante observar que a conclusão desse novo financiamento e o desembolso dos valores estão sujeitos a várias condições, incluindo a decisão do juízo da recuperação judicial da companhia, que deve declarar que o Novo Financiamento DIP corresponde a um DIP Financing, de acordo com as regulamentações vigentes.
A Oi está comprometida em continuar negociando com seus principais credores em busca da aprovação de uma proposta revisada de Plano de Recuperação Judicial, em uma Assembleia Geral de Credores a ser convocada pelo juízo da recuperação judicial.
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