O Ministério Público Federal (MPF) está direcionando seus esforços para transformar o setor ferroviário em uma prioridade máxima. Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes, procurador Fernando Martins, o diálogo com o governo federal tem avançado com o objetivo de viabilizar uma ocupação mais eficiente da malha ferroviária do país.
O foco do MPF concentra-se em corrigir questões regulatórias para atrair investidores internacionais para o setor e ajustar distorções nas renovações de concessões. Além disso, o procurador destaca a busca por manter 100% dos recursos provenientes de leilões de infraestrutura no próprio setor, evitando a repartição com o Tesouro Nacional.
Fernando Martins destaca que, após as privatizações, muitas concessionárias abandonaram trechos ferroviários menos lucrativos, resultando em cerca de um terço da malha com uso contínuo. Esse abandono precisa ser superado para equilibrar a matriz de transportes e tornar o país mais competitivo.
O abandono mencionado pelo procurador está concentrado em trechos com baixa demanda, o que não interessa às grandes empresas concessionárias. A solução proposta é permitir operações por meio do sistema de autorizações, aprovado por lei em 2021, que é menos burocrático do que as concessões tradicionais.
“Estamos buscando corrigir as distorções legais e de mercado. A demanda existe e está reprimida. O objetivo é retirar as barreiras normativas e regulatórias para que o mercado acorde”, explica.
Devido à limitada margem orçamentária para investimentos, a entrada do capital privado é considerada fundamental para expandir a malha ferroviária.
A entrada desses novos atores depende da vontade do governo, enquanto ajustes burocráticos estão sendo buscados em outras frentes, como simplificar as autorizações pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O GT também acompanha com cautela as antecipações de renovações de concessões, que fazem parte do novo plano nacional ferroviário a ser lançado no próximo mês. O objetivo é garantir que esses mecanismos estimulem a entrada de novos concessionários e o uso de linhas ferroviárias abandonadas.
Outra preocupação é a destinação dos recursos obtidos com as outorgas. O procurador destaca a importância de garantir que o dinheiro gerado pela infraestrutura seja reinvestido na própria infraestrutura, evitando que seja destinado ao Tesouro Nacional.
Fernando Martins elogia a postura da atual gestão em relação ao diálogo com o MPF e ressalta o comprometimento em buscar soluções para os desafios do setor ferroviário. “Na área de logística, tanto o governo passado quanto esse, buscaram bastante o MPF e estamos trabalhando de perto para dar continuidade aos ajustes”, conclui o procurador.
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