Após 15 anos de disputa judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a companhia brasileira Estrela retire de todas as prateleiras brinquedos e jogos clássicos como “Jogo da Vida”, “Cara a Cara” e “Genius”. Eles agora só poderão ser vendidos pela norte-americana Hasbro.
Com a decisão, do último dia 26, a Estrela também ficou obrigada a destruir todo o estoque restante desses brinquedos, que são sucesso de vendas no Brasil.
As marcas serão transferidas para a Hasbro, que briga pela propriedade dos produtos desde 2008.
A decisão foi assinada pelo desembargador Rui Cascaldi e manteve a sentença da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, de 2009.
De acordo com o processo, a dívida da Estrela com a Hasbro excede o valor de R$ 64 milhões devido à falta de pagamento de royalties previstos em acordo feito entre as companhias em 2003 para licenciamento dos produtos.
De acordo com o processo, os pagamentos foram feitos pela Estrela até 3 de julho de 2007. Depois disso, na falta de novos pagamentos, o contrato foi encerrado no dia 31 de dezembro daquele ano. A empresa norte-americana notificou a fabricante brasileira sobre a inadimplência, mas não houve mais nenhum acordo entre as partes.
A Estrela alega que a Hasbro rompeu o contrato e não a indenizou por ter desenvolvido o mercado para suas marcas no Brasil. A empresa brasileira entende que, ao romper o contrato, a Hasbro perdeu o direito sobre a venda dos brinquedos no Brasil, que não foram mais produzidos com imagens idênticas.
Agora, o processo está em fase de execução e liquidação, no qual a discussão deverá ser sobre os valores a serem pagos.
Imagem: Divulgação/ Estrela
