A Vale informou ter concluído o depósito em juízo, no valor de R$ 4,4 bilhões, previstos para o Programa de Transferência de Renda, relativo ao pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que matou 270 pessoas em janeiro de 2019.
Os recursos depositados referem-se ao valor total previsto para o programa, corrigido pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até agosto deste ano e deduzidos os custos operacionais e pagamentos emergenciais realizados entre junho e outubro de 2021, segundo a companhia.
Desde 1 de novembro, passaram a valer os termos do novo programa, implementado e gerido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública Estadual, sem a participação da Vale, conforme estabelecido no Acordo de Reparação Integral assinado entre a empresa, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça, em fevereiro deste ano, explica a Vale, em nota.
“A Vale tem prestado apoio e assistência às famílias impactadas pela ruptura da barragem desde o primeiro momento. Em fevereiro de 2019, menos de um mês após rompimento, foi homologado o pagamento emergencial mensal a todas as pessoas residentes em Brumadinho ou em até 1 km do leito do rio Paraopeba, nos limites do Termo de Acordo Preliminar firmado em audiência. Durante quase três anos, cerca de cem mil pessoas contaram com o benefício, que ultrapassou R$ 2,3 bilhões em investimentos realizados. Com a assinatura do Acordo de Reparação Integral e a destinação de R$ 4,4 bi para a execução do Programa de Transferência de Renda, a Vale garante a continuidade do processo de reparação integral e assistência aos atingidos”, comentou a empresa.
Cynara Escobar / Agência CMA
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Imagem: Divulgação/ Corpo de Bombeiros de Minas Gerais