A Vale informou ter formalizado um acordo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Feijão com lideranças indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que inclui o repasse financeiro imediato de R$ 10,85 milhões para implementação de um programa de suporte financeiro complementar que substitui definitivamente o pagamento emergencial pago aos indígenas que vivem às margens do rio Paraopeba, no município de São Joaquim de Bicas (MG).
A empresa teve o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Fundação Nacional do Indio (Funai), informou a Vale, em nota.
A mineradora informou que o montante considera o repasse mensal, até dezembro de 2024, de um salário mínimo mensal por adulto, meio salário mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário para cada criança, além de valor equivalente a uma cesta básica e frete para as 60 famílias. Durante o período de transição de três meses, de junho a agosto de 2021, momento da elaboração das bases do programa de suporte financeiro complementar, a Vale efetuará o pagamento nos mesmos moldes atuais, com desconto no valor total acordado.
O acordo firmado também prevê a manutenção, até dezembro de 2023, dos serviços de assistência primária à saúde.
Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região de Betim, em Minas Gerais, condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos a cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região beneficia as famílias de 131 trabalhadores. Inicialmente, o sindicado exigiu o pagamento de R$ 3 milhões por vítima fatal e o pagamento de 20% dos honorários, o que resultaria em um valor de R$ 470 milhões a ser pago pela mineradora.
Em nota enviada à reportagem da Agência CMA, a Vale disse que analisará a decisão da 5 Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim e que está realizando acordos com os familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral.
Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem B1, da Vale, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, matou 270 pessoas. O deslizamento de lama atingiu casas e propriedades rurais, obrigou moradores a deixarem a região e destruiu a área administrativa da mineradora. A tragédia atingiu o rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco, que ainda sofre com o impacto ambiental, sem precedentes.
Cynara Escobar / Agência CMA
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