Em uma noite, triplicou o valor previsto para ser investido pela União nos próximos quatro anos em projetos como adequação de aeroportos e produção de petróleo.
326 das 542 emendas apresentadas.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (10/12), o Plano Plurianual, que define os investimentos a serem feitos pela União de 2020 a 2023. No texto enviado ao Lesgislativo, o governo Jair Bolsonaro previa investimentos de R$ 16,8 bilhões. No texto aprovado, com centenas de emendas, o número chegou a R$ 54 bilhões.
O texto segue para sanção do presidente Bolsonaro.
O PPA, como é chamado o plano, estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e para aquelas relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como LDO e LOA) seguem essas linhas gerais.
Durante a tramitação do projeto, foram aprovadas incorporadas ao texto, total ou parcialmente, 326 das 542 emendas apresentadas. Assim, subiu o valor dos investimentos previstos.
Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários.
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