Representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participaram, entre os dias 26 e 28 de junho, do XI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, que ocorreu em Portugal, reuniu acadêmicos, juristas, autoridades nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa. O tema central dos debates foi Governança e Constitucionalismo Digital.
No dia 27, o superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, apresentou o artigo “A defesa da concorrência nos mercados digitais no Brasil: desafios e panorama da atuação do Cade“. No mesmo dia, o conselheiro Victor Fernandes participou do painel V, que tratou do “Efeito Bruxelas: as novas regulações europeias para economia digital e suas influências no Brasil e Portugal”.
Já na quarta (28), o superintendente-geral do Conselho, Alexandre Barreto, moderou a mesa XVI, que debateu políticas de infraestrutura e crescimento econômico. Na sequência, o presidente da autarquia, Alexandre Cordeiro, moderou os debates da mesa XVIII. Foram abordadas questões relacionadas à política energética, às transformações concorrenciais e à sustentabilidade.
Além do Cade, o debate contou com a participação de outros profissionais, como Sandoval Feitosa Neto, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Solange Ribeiro, vice-presidente da Neoenergia; Décio Freire, vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ); Fernanda Rocha Pogliese, diretora corporativa jurídica do Grupo Energisa; e Hugo Leal, secretário de óleo e gás do Rio de Janeiro.
O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre anualmente e tem como objetivo debater questões do Direito no Estado contemporâneo.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
