A Petrobras informou ontem (26), em esclarecimento às notícias veiculadas na mídia, que aguarda o encerramento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proclamação do resultado do julgamento do recurso relacionado à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), o que deve ocorrer somente após o dia 30 de junho, para prestar informações ao mercado sobre a decisão do STF.
A Primeira Turma do STF confirmou posição da maioria para anular a condenação trabalhista imposta à estatal, que poderia resultar em perdas de R$ 17 bilhões.
Desde fevereiro do ano passado, o julgamento já contava com maioria formada, mas um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber, empurrou a decisão a favor da estatal para ontem.
O STF atendeu ao pedido da Petrobras para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018, que tratava sobre a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).