Novo cálculo poderá alterar o salário do INSS de milhares de pessoas. Em uma decisão marcada para a próxima quinta-feira (1), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai determinar a possibilidade de um novo cálculo no valor de aposentadorias e pensões. Isso pode afetar o salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de milhares de pessoas.
Entenda a revisão da vida toda do INSS
O verdadeiro significado de “revisão da vida toda” tem sido objeto de especulações por um bom tempo. No entanto, em dezembro de 2022, o STF reconheceu essa revisão que pode mudar o salário do INSS como constitucional. Porém, a Advocacia Geral da União recorreu da decisão, pedindo para limitar os efeitos e o alcance do pagamento. Agora, cabe aos ministros do STF ficar de acordo com os principais pontos para a aprovação do novo cálculo de salário, bem como decidir quais valores serão concedidos pela Justiça.
Efeitos da revisão da vida toda no salário do INSS
A revisão da vida toda é uma das muitas revisões que prometem aumentar o salário do INSS. Por meio dessa revisão, os aposentados e pensionistas teriam a opção de incluir no cálculo de contribuições o que foi pago antes de julho de 1994. Os segurados podem solicitar ao INSS para refazer o cálculo do seu salário com base em suas contribuições antes de julho de 1994. Além disso, o INSS seria responsável por pagar os “atrasados”, que é a diferença entre o valor atual e o que deveria ter sido pago nos últimos dez anos.
Requisitos para solicitar a Revisão da Vida Toda
- Ter se aposentado pelas normas anteriores à reforma da Previdência (13/11/2019). Isso significa que a aposentadoria deve ter sido concedida com base na lei 8.213/91 ou em legislação anterior.
- Calcular se a renda, considerando todos os salários de contribuição, será mais vantajosa. A revisão da vida toda pode resultar em um aumento significativo da renda mensal do aposentado. No entanto, é importante fazer um cálculo antes de solicitar a revisão, para verificar se o benefício realmente será maior.
- Checar se os melhores salários são anteriores a julho de 1994. A revisão da vida toda leva em consideração todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores a julho de 1994. No entanto, para que a revisão seja vantajosa, é necessário que os melhores salários sejam anteriores a essa data.
- Conscientizar-se de que a revisão só é possível por meio da justiça. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito à revisão da vida toda não obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizá-la administrativamente. Por isso, é necessário entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão.
