O abono salarial do PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022) começará a ser liberado no dia 15 de fevereiro para quem nasceu no mês de janeiro. Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados com até um salário mínimo durante o ano, conforme as estimativas.
A grande novidade para este ano é a unificação do calendário de pagamento para todos os recebedores, seja do PIS ou do PASEP. Anteriormente, o pagamento para os servidores públicos era realizado conforme o dígito final do número de inscrição. Agora, todos serão pagos conforme o mês de nascimento.
Quem tem direito ao PIS 2024?
O abono salarial do PIS/PASEP é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base. Isso significa que empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Para ser elegível, o trabalhador ou servidor público deve estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP.
Além disso, é necessário ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano de 2022 e exercido atividade remunerada, consecutiva ou não, durante pelo menos 30 dias nesse ano. Outro requisito é que os dados do empregador tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Tabela do Abono Salarial do PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022)
A tabela do abono salarial do PIS/PASEP 2024 indica que os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro e fevereiro, a partir de 15 de fevereiro e 15 de março, respectivamente. Os nascidos em março e abril recebem a partir de 15 de abril, seguidos pelos nascidos em maio e junho, que recebem a partir de 15 de maio.
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Os últimos a receber o abono serão os nascidos em novembro e dezembro, com o pagamento previsto para começar em 15 de agosto. O prazo final para o recebimento do benefício por todos os trabalhadores é 27 de dezembro de 2024.
Para saber o valor que irá receber, o trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br a partir do dia 5 de fevereiro.
Como consultar o PIS 2024?
Existem várias maneiras de consultar o PIS. A seguir, estão as principais opções:
- Através do site do Meu INSS: acesse o site do Meu INSS com o seu CPF e senha. Na página inicial, clique em “Certidões, Declarações e Extratos“. Em seguida, selecione a opção “Cadastro PIS-PASEP”.
- Através do aplicativo Meu INSS: baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular. Abra o aplicativo e faça o login com o seu CPF e senha. Na página inicial, clique em “Certidões, Declarações e Extratos”. Em seguida, selecione a opção “Cadastro PIS-PASEP“.
- Através do telefone 135: ligue para o telefone 135 e informe o seu CPF. O atendente irá consultar o seu PIS e fornecer as informações solicitadas.
- Presencialmente: compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil com o seu documento de identificação.
Ao consultar o PIS, você poderá obter as seguintes informações:
- Número do PIS/PASEP: o número do PIS/PASEP é um número de identificação atribuído a todos os trabalhadores com carteira assinada.
- Situação do PIS/PASEP: a situação do PIS/PASEP pode ser “ativo”, “inativo” ou “saldo bloqueado”.
- Saldo do PIS/PASEP: o saldo do PIS/PASEP é o valor que o trabalhador tem direito a receber a título de abono salarial.
O abono salarial é um benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada que trabalharam com remuneração média mensal de até dois salários mínimos em 2024. O valor do abono salarial é de R$ 117,66 por mês trabalhado.
